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Pitta diz que pagará dívida mobiliária


Do Diário do Grande ABC

25/01/1999 | 16:16


O prefeito de Sao Paulo, Celso Pitta (PPB), chamou a atençao nesta segunda para a dificuldade da prefeitura em manter o pagamento da dívida mobiliária, cerca de R$ 7,6 bilhoes, mas afirmou que nao pretende deixar de pagá-la. Em coletiva concedida após a comemoraçao dos 445 anos da cidade de Sao Paulo, Pitta voltou a falar sobre o plano emergencial do município contra o desemprego, que será lançado esta semana.

Segundo Pitta, o objetivo das frentes de trabalho será o de absorver o contingente sem qualificaçao. A meta inicial da prefeitura é empregar, por períodos que nao passem 120 dias, cerca de 10 mil pessoas em trabalhos como limpeza de locais com pichaçoes e de córregos. "Queremos dar uma ocupaçao que, apesar do prazo provisório, garanta o sustento da parcela mais carente da populaçao", disse.

O prefeito afirmou que, na sua gestao, o problema do desemprego terá um tratamento "objetivo e pragmático". Ele disse também que os investimentos suspensos, nos dois primeiros anos de governo, por conta do ajuste fiscal municipal, serao retomados, e com prioridade para a área social. De acordo com o prefeito, o ajuste municipal reduziu o deficit fiscal de 21% para 3%, mas o pagamento ou a rolagem das dívidas impediu os investimentos. A dívida municipal total chega quase a R$ 10 bilhoes - além da dívida com títulos públicos, há cerca de R$ 2 bilhoes de contratos e serviços e outros R$ 200 milhoes de Antecipaçoes de Receita Orçamentária (AROs).

Só para manter os papéis da dívida mobiliária no mercado, a Prefeitura gasta por mês cerca de R$ 20 milhoes. Com o aumento das taxas de juros, cresceu também o valor da parcela da dívida que é rolada, cerca de 95% do total. A meta de Pitta é federalizar a dívida e, assim, obter a mesma base de pagamento negociada entre a Uniao e os Estados: 30 anos de prazo e juros de 6% ao ano.

Segundo ele, nao há uma data-limite para a reduçao de gastos orçamentário com a dívida. Sem citar o nome do governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), Pitta afirmou que nao poderia declarar unilateralmente a suspensao do pagamento da dívida, "como fez um governador". Indiretamente, fez um pedido de ajuda ao governo federal.

"Ao contrário, declaro sempre que pago, estou pagando; só alerto que este encargo é extremamente pesado para uma cidade de 10 milhoes de pessoas para cuidar, um problema social gravíssimo, e que nao tem recebido por parte do governo federal a atençao que todos nós queremos, apesar de aqui estar mais da quarta parte da arecadaçao dos tributos federais", afirmou.

Antes da coletiva, Pitta e o vice-governador de Sao Paulo, Geraldo Alckmin Filho (PSDB), acompanhados das respectivas mulheres e de autoridades militares, participaram de várias solenidades no Pátio do Colégio, em comemoraçao aos 445 aniversário da cidade. Por cerca de meia hora, durante a deposiçao de flores no Monumento à Fundaçao e os discursos dele e do vice-governador, Pitta foi vaiado por diferentes grupos de manifestantes.

De sem-terra a servidores municipais, incluindo as mulheres e filhos dos demitidos da Ford, todos pediam a saída do prefeito. Apesar de demonstrar constrangimento com as vaias, Pitta nao interrompeu a cerimônia. "Faz parte da democracia e é uma manifestaçao garantida pela Constituiçao", disse. Alckmin Filho representou o governador Mário Covas (PSDB), que está se recuperando de uma cirurgia para remoçao de câncer de bexiga.



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