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RS tenta resolver impasse no orçamento 2000
Do Diário do Grande ABC
15/11/1999 | 17:45
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O Chefe da Casa Civil do governo petista de Olívio Dutra, Flávio Koutzii, se reúne nesta terça-feira com lideranças de todos os partidos na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para tentar uma saída diante do impasse do orçamento estadual, já que um ``total de 1.168 emendas propostas (619 pelo Fórum Democrático, 48 pelos Coredes e 501 pelos deputados) inviabilizam o Orçamento do ano 2000'. Elas exigiriam valores 10 vezes superiores ao do orçamento de R$ 8 bilhoes.

Além do excesso de emendas, Koutzii reclama da atitude de parlamentares da oposiçao, que na dotaçao de R$ 28 milhoes destinados à reforma agrária ``retiram R$ 64 milhoes. É muita vontade de estragar a reforma agrária e piorar a situaçao no campo'.

O impasse decorreu, ironicamente, em parte, do mais participativo orçamento estadual na história política brasileira, com sugestoes de mais de 310 mil pessoas, em duas estruturas de participaçao, uma do Executivo e outro da Assembléia Legislativa.

A proposta orçamentária do governo Olívio Dutra de mais de R$ 8 bilhoes foi feita após recolher as prioridades estabelecidas por mais de 190 mil gaúchos, reunidos em 600 assembléias regionais e municipais, no já famoso Orçamento Participativo (OP).

Para se contrapor ao OP, a Assembléia Legislativa, controlada por maioria oposicionista (35 dos 55 deputados) criou o Fórum Democrático que também em centenas de reuniIes estabeleceu novas prioridades por sugestao de 131 mil pessoas, com a participaçao dos Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento). Foi uma espécie de revisao, de segundo turno do Orçamento Participativo.

A situaçao chegou a um impasse também porque os deputados oposicionistas apresentaram 467 emendas, além das 619 já feitas pelo Fórum Democrático. As emendas foram tantas que a relatora da comissao de finanças, que vai sistematizar as emendas, Cecylia Hipólito (PT) disse que vai atrasar a apresentaçao do relatório. O presidente da comissao de Finanças, deputado Paulo Pimenta (PT), disse esperar que os oposicionistas mantenham a tradiçao da Assembléia Legislativa de aprovar apenas 25 emendas, para manter o espírito da proposta do governo petista.

Na prática, existem pouco mais de R$ 700 milhoes (menos de 10% do total) para investimentos, constatando-se a situaçao de ``emendas demais e dinheiro de menos. Esta situaçao de impasse penaliza é o cidadao comum, que vê um debate interminável e a nao realizaçao de obras', advertiu Paulo Pimenta.

O deputado Berfran Rosado (PMDB) contesta as preocupaçoes dos petistas, explicando que as emendas buscam detalhar e identificar as obras a serem feitas, o que nao era explicitado pela proposta governamental.




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