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BC quer bloquear contas suspeitas de lavagem de dinheiro
Do Diário OnLine
Com Agências
09/06/2003 | 22:30
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O Banco Central e o Ministério da Justiça devem anunciar nesta terça-feira uma série de medidas para intensificar o combate à lavagem de dinheiro. Segundo informações do Jornal da Record, a mais polêmica delas refere-se ao bloqueio administrativo de contas correntes suspeitas, sem o aval prévio da Justiça. O objetivo é evitar que o correntista faça transferências de recursos durante a investigação.

O pacote de medidas ainda prevê novas regras para depósitos ou saques envolvendo altos valores: todas as operações acima de R$ 100 mil deverão ser identificadas (inclusive os saques na boca do caixa).

A criação de um cadastro geral de correntistas também deverá fazer parte do programa de combate à lavagem de dinheiro. A finalidade é evitar que os pedidos de informações feitos ao Banco Central sejam vazados para os próprios investigados, já que o BC é obrigado a emitir circulares às instituições financeiras para identificar contas-correntes. Quando os dados finalmente são fornecidos, o suspeito já sacou ou transferiu o dinheiro supostamente lavado.

Para auxiliar no combate a esse crime, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, inaugurou nesta segunda-feira a primeira Vara Federal especializada em lavagem de dinheiro. Sob o comando do juiz José Paulo Baltazar Jr., ela funcionará dentro da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Segundo Naves, somente combatendo a lavagem de dinheiro, que financia as organizações criminosas, é que se chegará a uma resposta firme contra os demais crimes. O objetivo do Judiciário é implantar varas especializadas em todas as grandes cidades brasileiras, em especial nas capitais. As próximas deverão ter sede em Curitiba e Florianópolis.




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