Em cenário aquecido devido ao apagão que deixou quase metade do País sem energia elétrica, algumas distribuidoras correm o risco de perder o direito da renovação da concessão. Após conversar com o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) disse que a CPI sobre as tarifas de energia vai sugerir, no relatório final, que não sejam renovadas as concessões das distribuidoras que não aceitarem devolver aos consumidores os valores que vinham sendo cobrados a mais nas contas de luz desde 2002.

A Aneel detectou que uma distorção na metodologia de cálculo dos reajustes fez com que deixassem de ser repassados às tarifas eventuais ganhos de escala das empresas com o crescimento do mercado consumidor. Fonte disse que até quarta-feira a Aneel entregará à CPI o relatório com a avaliação de quanto foi pago a mais pelos consumidores.

Hubner reforçou que, na opinião da Aneel, não há como devolver o dinheiro, uma vez que os reajustes foram feitos com base em regra vigente. O que a agência está fazendo agora é uma audiência pública para propor a renegociação dos contratos de concessão para que, daqui para a frente, o ganho de escala seja considerado no cálculo das tarifas.

Para a Aneel, o ressarcimento do que foi cobrado a mais teria de ser voluntário. Mas, para Fonte, como as empresas prestam serviço público, terão de aceitar o ressarcimento e a mudança de contrato.

2014 - Na semana passada, Hubner afirmou que a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, deve iniciar operações em 2014, mesmo com o adiamento do leilão da hidrelétrica. O pregão da concessão foi cancelado até que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) conceda a licença ambiental.

Hubner diz que a data do leilão será definida "assim que tivermos a licença, porque caso contrário a gente fica sempre mudando". Ele acredita que o leilão aconteça em janeiro.