Política Titulo Mudança
Câmara de Mauá projeta revolucionar sessões
Mark Ribeiro
Do Diário do Grande ABC
20/02/2012 | 07:09
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Fernando Nonato/DGABC


Para dinamizar as discussões, a Câmara de Mauá projeta alteração no regimento interno que pretende revolucionar o formato das plenárias. A principal mudança prevê a criação de espaço de uma hora, intitulado Cidade Sustentável. Nele, vereadores dissertariam sobre questões relevantes à sociedade não inseridas na pauta de votação. Autoridades (prefeito, vice-prefeito e secretários) teriam lugar reservado na tribuna para contribuir com os debates. A previsão é colocar a medida em prática até o fim de março, junto à revisão integral do regimento.

O projeto serviria para concentrar as fugas das pautas cometidas frequentemente pelos parlamentares durante as votações das matérias inseridas na ordem do dia e "qualificar discussões de temas do cotidiano", acrescenta o presidente da Casa, Rogério Santana (PT), idealizador da medida.

O prefeito Oswaldo Dias (PT), porém, trata o assunto com cautela. "Prefiro aguardar para saber como isso se dará. O Executivo não pode interferir na autonomia da Câmara."

Um exemplo de caso recente ocorrido em Mauá que poderia ser inserido na Cidade Sustentável é a falta d'água que atingiu 320 mil moradores, provocada pelo rompimento de uma adutora. O recapeamento e a implantação da Zona Azul são outros episódios incluídos a esmo nas falas dos vereadores reservadas à defesa de seus requerimentos e indicações.

Outra mudança proposta no formato das plenárias é o aumento do tempo de fala dos vereadores no grande expediente, passando dos cinco minutos atuais para até dez minutos. A medida visa regularizar os discursos, que quase sempre extrapolam o período. Em contrapartida, o projeto extingue as explicações pessoais, previstas para o fim do expediente em plenário (após as votações), e que não têm o envolvimento dos parlamentares. "Na maioria das vezes ficam só o orador e o presidente", admite Rogério.

O petista buscará aprimorar a ideia, que já tem o aval da mesa diretoria e a simpatia da maioria dos colegas de Câmara, junto às frentes parlamentares do Grande ABC e da Região Metropolitana.

Junto à revisão do regimento interno será inserida a sessão itinerante, classificada por Rogério como ‘a modernização do conceito constitucional'. A proposta obriga que, ao menos quatro vezes por ano, os vereadores deixem seus gabinetes para atuarem literalmente mais próximos da população, nos bairros.




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