O vice-prefeito de São Bernardo, Frank Aguiar (PTB) - que completa hoje o último dia de atividade como chefe do Executivo em exercício -, não irá se desincompatibilizar do cargo para disputar a eleição de outubro. O petebista pretende retornar à Câmara Federal, a qual deixou para compor, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com Luiz Marinho (PT) a chapa vencedora do pleito municipal de 2008.

Nos últimos dias, a pergunta mais frequente que Frank tem respondido da imprensa é sobre a data de seu afastamento da Prefeitura, já que por lei os políticos com cargo no Executivo têm de deixar o posto até 3 de abril.

O Cãozinho tem sido evasivo nas explicações. Mas tem dado a entender que permanecerá na função de vice-prefeito, embasado na cartilha da AGU (Advocacia-Geral da União), a qual dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições deste ano.

Na coluna de prazos para desincompatibilização o manual apresenta a observação: "O vice-presidente, o vice-governador e o vice-prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos seis meses anteriores ao pleito (até o dia 3 de abril), não tenham sucedido ou substituído o titular", anuncia, referindo-se ao parágrafo 2º, do artigo 1º, da Lei Complementar 64/90.

A decisão do petebista também está ancorada na LOM (Lei Orgânica do Município). O artigo 69 da regra versa que "o prefeito e o vice-prefeito não poderão, sem licença da Câmara, ausentar-se do município ou afastar-se do cargo por período superior a 15 dias, sob pena de perda do cargo".

"Estou estudando a melhor maneira jurídica para resolver. Mas devo permanecer no cargo. Vou tomar o máximo de precaução para evitar qualquer insinuação de abuso da máquina", afirmou Frank Aguiar.

Em São Bernardo, o pré-candidato a deputado federal terá de fazer campanha na hora do almoço ou após as 18h. Mas poderá buscar votos em outros municípios a qualquer momento. "Estarei longe da administração, não terá qualquer vínculo."

Outra medida para evitar complicações durante a campanha será lançar o filme sobre sua trajetória de vida Os Sonhos de um Sonhador - A História de Frank Aguiar somente depois do pleito - as gravações estão em andamento.