O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) adotou medidas emergenciais para melhorar o atual quadro deficitário no atendimento ao segurado. Um novo modelo de gerencial começou a ser implementado, por meio de um projeto-piloto, em cinco agências da capital. Essas ações chegarão também à região, mas ainda não há uma data prevista. O principal objetivo é reverter a demanda excedente de pedidos e processamentos. Enquanto isso, os prazos de concessão de benefícios ultrapassam os 45 dias previstos pela legislação previdenciária, a partir da data em que os documentos são entregues regularizados e não apenas a data do protocolo.

Uma sucessão de acontecimentos interferiu no atraso do atendimento aos segurados, entre os quais a greve dos servidores da Previdência, que só no ano passado durou 108 dias; mais recentemente a dos médicos peritos, por dois meses e meio; e, principalmente, o déficit de servidores. Em geral, o segurado espera mais de 45 dias para ter o pedido concedido pelo INSS, caso seja deferido. Ultrapassado esse prazo, a partir do 46º dia passa a ser aplicada correção monetária.

Segundo a assessoria de imprensa do INSS, atualmente existem 143,25 mil benefícios represados. Nas agências de Santo André e São Bernardo são 10.933 pedidos. O novo projeto de gestão de atendimento pretende ser mais do que uma medida paliativa. Entretanto, não é previsto um retorno imediato. A melhora no atendimento, caso o programa seja eficiente, deverá ocorrer em cerca de cinco meses, segundo a assessoria de imprensa.

Reforço – Na agência de São Bernardo, o tempo médio de concessão é de 43 dias, mas os pedidos de aposentadoria levam até 200 dias, segundo a gerente executiva Marina Reiko. No Estado, o período médio de resposta ao segurado é de 35 dias, porém esse número reflete as regiões com menor demanda de atendimento. No entanto, a maioria das agências apresenta situação crítica. Santo André e São Bernardo estão entre elas e têm maior densidade demográfica, portanto, com demandas excedentes. A previdência paga 21,5 milhões de benefícios no país, dos quais 23% correspondem a aposentadorias.

O projeto-piloto vai ser implementado primeiramente nas 28 agências da capital. Em março, teve início em cinco agências, em julho serão em outras dez e, em meados de agosto, nas 13 restantes. O prazo de concretização será de um ano, a partir do início da implementação. Dependendo do resultado, será estendido para todo o país. O sistema consiste em uma nova dinâmica de processos e em uma seqüência de atividades a serem implementadas dentro das unidades e que interfiram no atendimento, desde o momento em que o segurado entra na fila até receber a primeira informação, ser habilitado e ter o benefício concedido.

Além dessa medida, o INSS pretende conter a demanda excedente de atendimentos diminuindo o déficit de servidores. No ano passado, a saída de 5 mil pessoas terceirizadas agravou a situação. Os contratos não foram renovados e no lugar deles entraram 3,8 mil concursados. Segundo a assessoria de imprensa, outros 600 servidores foram efetivados entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano e há possibilidade de contratar mais 1,3 mil pessoas. Nas agências do Grande ABC trabalham 265 servidores. O atendimento médio é de 750 pessoas por dia.