O secretário de Saúde e vice-prefeito de Mauá, Paulo Eugenio Pereira Júnior, admitiu o uso de profissionais voluntários na rede municipal de Saúde para suprir a falta de funcionários. A Prefeitura não confirma, no entanto, o número de servidores nessa situação.

Segundo Paulo Eugenio, o cancelamento do contrato com a Instituição Sorrindo Para a Vida (leia mais abaixo), terceirizada que prestava serviço ao setor e contabilizava 430 funcionários, fez a Secretaria de Saúde perder o controle da situação. "Não sabemos quantas pessoas estão trabalhando sem receber. Não existe qualquer orientação da secretaria para que os funcionários continuem prestando serviços. Quando tomamos ciência, orientamos a demissão, mas casos novos são relatados diariamente."

O presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores do Município de Mauá), Jesomar Alves Lobo, afirma que o sindicato protocolou ofício na Prefeitura e solicitou informações ao Executivo sobre o assunto. "Não podemos autorizar que esses profissionais trabalhem de graça, em um ambiente insalubre, onde estão sujeitos a contaminação por diversas doenças. A Prefeitura pode ser até processada caso se comprove o caso."

O ex-desembargador do Tribunal do Trabalho de São Paulo e especialista em Direito Trabalhista José Carlos Arouca confirma a tese de Jesomar ao dizer que a situação caracteriza fraude, embora mereça estudo. "O trabalho voluntário já possui regulamentação no País, mas é necessária uma análise profunda sobre esse caso. A situação em Mauá pode sim caracterizar fraude e ser passível de processo."

PROMESSA - A Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), contratada ainda na gestão do ex-prefeito Leonel Damo (PV) para auxiliar a Saúde, possuía em seu quadro médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, farmacêuticos e funcionários administrativos. Segundo servidores, os voluntários teriam sido avisados que caso continuassem trabalhando sem salário poderiam ser efetivados pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), organização que fechou o novo convênio com o Executivo. Paulo Eugenio nega a informação. "Não prometemos nada. As contratações para a Unifesp não serão políticas. Não indicaremos ninguém", avisa.