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Carga tributária aumentou R$ 1,91 bi em 2003
Do Diário OnLine
15/01/2004 | 14:16
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A carga de impostos e contribuições pagas pelo trabalhador brasileiro subiu R$ 1,91 bilhão em 2003. Segundo a Receita Federal, o aumento foi causado por um “ajuste de distorções”, ou seja, por mudanças na legislação brasileira.

O aumento da carga tributária foi gerado principalmente pelo fim da cobrança em cascata e aumento de 3% para 4% alíquota do PIS-Pasep, que reforçou a arrecadação do governo federal em R$ 1,33 bilhão. Além disso, também houve reajuste da alíquota da CSLL para prestadores de serviço e a elevação da Cofins para instituições financeiras, que contribuíram com R$ 220 milhões e R$ 360 milhões, respectivamente.

Também contribuiu para arrecadação do governo a reedição dos parcelamentos de impostos atrasados do Refis II, que gerou R$ 1,36 bilhão entre julho e dezembro. E ainda houve o pagamento de impostos atrasados, no caso o Imposto de Renda e CSLL, no valor de R$ 2,2 bilhões pelas estatais federais Petrobras e Banco do Brasil.

Para o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, mudanças na legislação não podem ser consideradas como aumento da carga tributária, assim como impostos em atraso, aumento da arrecadação por causa da inflação ou o crescimento da economia. "Nesse caso aqui, estamos falando de correção de distorções e de atendimento de demandas de setores da economia", disse.

Pinheiro disse ainda que os aumentos da arrecadação com o PIS-Pasep, alíquota da CSLL e Cofins poderão ser compensados pela queda de outros tributos, gerando até uma diminuição da carga global.




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