Depois de quase um mês de expectativa sobre a validade do arrendamento da maternidade Neomater e a reabertura do espaço, decisão judicial anunciada anteontem confirmou que o local deve seguir fechado. Em despacho assinado dia 9, o juiz responsável pelo caso afirmou que o acordo selado em janeiro entre o gestor judicial, Carlos Alberto Casseb, e o grupo Santa Marina foi nulo.

O magistrado apontou ainda que todos os aparelhos e equipamentos, que foram retirados do prédio do hospital geral - que irá a leilão em breve - e transferidos para a maternidade durante o período, fossem restabelecidos no espaço com o acompanhamento de Casseb.

Para fechar o despacho, o juiz destituiu o interventor, que estava no cargo desde agosto, para todo o processo de licitação e leilão do prédio do hospital geral. E determinou que o processo seja acompanhado por ‘gestão compartilhada', formada por integrantes eleito pelos credores e advogados da Neomater.

A decisão colocou fim aos sonhos do grupo Santa Marina, dono de um hospital no Jabaquara, de expandir atendimentos no Grande ABC. Em um primeiro momento, a rede anunciou o arrendamento da Neomater por dez anos e pelo valor mensal de R$ 150 mil. Pelo acordo, a empresa pagaria ainda 2,5% do faturamento que excedesse à cifra de R$ 3,5 milhões. Para acompanhar a reabertura e ampliação do espaço seriam abertas 600 vagas.

"A Justiça decidiu que seria melhor assim e respeito a decisão. Quando sair a licitação para a venda, vamos decidir se participaremos ou não do processo", conta o presidente do grupo, Silvio Miglio.

ENTENDA O CASO - A Justiça entendeu que Casseb não tinha poder para decidir pelo arrendamento sem autorização prévia dos credores da Neomater. O pedido de anulação no acordo foi protocolado em janeiro pelos advogados dos antigos proprietários da maternidade.

Eles afirmaram que o contrato de locação desrespeitava a decisão tomada em assembleia pelos credores do estabelecimento. Em entrevista ao Diário na ocasião, o advogado da empresa, José Alcides Montes Filho, esclareceu que "os credores aprovaram a alienação do hospital geral (a venda tanto do prédio quanto do estacionamento e também de um esqueleto que pertence ao local em terreno vizinho) e também o arrendamento da maternidade via leilão judicial", o que foi acatado pelo juiz nesta semana. Procurado, o interventor Casseb não foi encontrado até o fechamento desta edição.

Leiloeiro é nomeado para agilizar venda

Depois de barrar o arrendamento, a expectativa dos credores é de que o prédio do hospital geral da Neomater vá a leilão ainda neste semestre. Para acelerar os trâmites, a Justiça já nomeou Sergio Villa Nova de Freitas como leiloeiro. Ele será responsável por aprontar editais para ampla circulação sobre a venda do local e acompanhar todo o processo até a concretização da venda.

Segundo o despacho judicial, não será necessária avaliação sobre o bem, o que torna o processo mais rápido, uma vez que não serão precisos estudos sobre o valor do prédio atualmente. Em dezembro, a Unimed ABC, autora do plano de recuperação aprovado pelos credores em assembleia, garantiu lance mínimo de R$ 26 milhões, o que deve balizar a competição.

Para garantir a ampla concorrência, a assembleia de credores decidiu também que os interessados serão obrigados a depositar em juízo R$ 4 milhões para confirmar a intenção de compra.

Pela decisão do grupo, o edital de concorrência deverá ter circulação por 30 dias antes do processo tanto em jornal regional de ampla circulação quanto em publicação de alcance nacional. Além disso serão necessários mais 90 dias para que as interessadas se cadastrem, concorram e possam confirmar a aquisição.

Além da compra do hospital geral, a rede ganhadora da licitação pode optar também pelo arrendamento da maternidade por R$ 150 mil mensais por dez anos. No entanto, a locação só será obrigatória no caso da empresa são-bernardense não conseguir melhor negócio até 12 meses após a venda.

Pelas contas apresentadas na reunião de dezembro, o leilão deve levantar, no mínimo, R$ 50,8 milhões no período, com a garantia de honrar todos os débitos trabalhistas em até 24 meses e o restante das contas em 36 meses.