Economia Titulo Justa causa
Caçar Pokémon durante expediente pode gerar demissão por justa causa

Caio Prates
Do Portal Previdência Total
08/08/2016 | 07:16
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Divulgação


A febre do jogo Pokémon Go chegou ao Brasil na quarta-feira. Desde então, o aplicativo tem invadido praças, ruas e também o ambiente de trabalho. E é aí que mora o problema. Funcionários que não resistem à captura dos monstrinhos virtuais durante o expediente podem sofrer duras punições e, inclusive, serem demitidos por justa causa.

“Muitas empresas estão se queixando de funcionários que têm perdido produtividade, pois estão usando o aplicativo durante o expediente, seja em escritórios, ambientes fabris ou até mesmo na rua, para aqueles que trabalham em funções externas. Esses trabalhadores podem ser punidos e, inclusive, demitidos por justa causa. Isso porque a própria CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê que a queda do desempenho do empregado poderá gerar esse tipo de demissão”, explica o advogado Rafael Colônia, especialista em Direito do Trabalho do Escritório Aith Advocacia.

Renato Falchet, especialista em Direito Eletrônico e Digital, esclarece que a empresa pode e deve restringir o uso de aparelho celular dentro do ambiente de trabalho, seja por normas da própria companhia ou por acordos coletivos da categoria. “Nos dois casos, se o empregado ignorar a proibição da empresa poderá tomar advertência e até mesmo ser demitido por justa causa, em virtude de sua insubordinação”, observa.

A Justiça do Trabalho tem entendimento consolidado quanto às consequências da utilização de aparelhos eletrônicos no local de trabalho, seja por insubordinação ou pela redução da segurança no ambiente de trabalho, o que poderá ser aplicado em casos de uso do aplicativo Pokémon Go.

Além de riscos no trabalho, o jogo tem trazido outros problemas, como assaltos, colisão de veículos, atropelamentos, dentre outros acidentes por desatenção provocada por estarem olhando apenas no celular. 




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