O atual cenário econômico e político do País imprime obstáculos à trajetória de crescimento, com claros impactos sobre a atividade produtiva e o nível de emprego em todo o território nacional.

Dentre vários desafios, o maior tem sido o desequilíbrio das contas públicas. Após a adoção de uma política fiscal expansiva, ao menos entre 2009 e 2014, o deficit público brasileiro aumentou de forma substancial, em especial em 2015.

O deficit fiscal em 2015 foi de mais de R$ 110 bilhões – 1,88% do PIB (Produto Interno Bruto) – no conceito primário. Soma-se a este a despesa com pagamentos de juros, resultando no equivalente a 8,35% do PIB no último ano.

Nesse contexto, a dívida pública bruta aumentou de cerca de 50% do PIB em 2013 para mais de 67% da geração de riquezas em 2015, com projeção de mais crescimento.

Dentre as maiores dificuldades para a tarefa de reequilibrar o orçamento, o ambiente político atual está entre as principais. O governo interino trabalha para se manter no cargo e não se mostra disposto a criar desavenças com aqueles que constituem sua base de apoio. Muito pelo contrário.

Desdobramentos do ajuste

Entretanto, na contramão deste objetivo, a adoção das duras medidas necessárias à consolidação do ajuste fiscal ao longo dos próximos anos requer a aprovação dos parlamentares para alteração na legislação tributária, bem como das regras e previsões de gastos. Agrava esse quadro a crise orçamentária enfrentada por diversos Estados e municípios.

Diante da dificuldade para ajustar o orçamento, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na primeira semana de julho que o deficit público (no conceito primário) deverá ser de aproximadamente R$ 170 bilhões em 2016 e de R$ 139 bilhões em 2017.

O ajuste das contas públicas inevitavelmente requer que o governo corte gastos públicos e também aumente impostos, ao menos temporariamente, como já acenou o ministro da Fazenda.

Os impactos para a atividade econômica – fluxo de produção e o emprego – serão negativos na medida em que a execução de uma política fiscal restritiva diminui o volume de renda em circulação.

Ainda mais considerando a dinâmica da atividade econômica brasileira, que historicamente apresenta forte dependência da atuação do governo para seu desempenho, seja impulsionando investimento ou estimulando o fluxo de consumo, como ocorreu nos últimos anos.

As experiências anteriores, tanto no Brasil como em outros países, nos mostram que não se soluciona desequilíbrios orçamentários sem significativos impactos à atividade econômica e ao bem estar da população.

Neste cenário, a projeção do governo para 2016 é de uma retração de 3,1% do PIB.

Para o ano que vem, na melhor das expectativas, a economia ficará estagnada. 

* Coordenador de estudos do Observatório Econômico da Faculdade de Administração e Economia da Metodista.