Licenciados do posto de bispo para ocupar cargo eletivo na Câmara, os vereadores Ronaldo de Castro, de Santo André, e João Batista, de São Bernardo, ambos do PRB, usaram do expediente de nepotismo cruzado e sustentavam elo político com nomeação de parentes de primeiro grau no Legislativo da cidade vizinha. Enquanto o parlamentar andreense mantém a irmã com cargo comissionado no gabinete de João Batista, o detentor de cadeira na Casa são-bernardense detinha até o fim de março a filha no escritório de Ronaldo de Castro.

A manobra estabelecida seria de troca de favores entre os correligionários, relacionados principalmente por integrar a cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus. Irmã do vereador de Santo André, Raquel de Castro Gagliano aparece, de acordo com informações do Portal da Transparência, contratada desde outubro de 2013 em São Bernardo na função de assessora de relações parlamentares. Conforme atribuições do posto, ela recebe vencimentos mensais de R$ 7.827. A parente de Ronaldo não é reconhecida por colegas de trabalho.

A equipe do Diário buscou contato com Raquel, inclusive em dia de sessão ordinária, no gabinete do parlamentar são-bernardense, entretanto, funcionárias do vereador desconheciam o nome da irmã de Ronaldo. “Não tem ninguém com esse nome”, respondeu, prontamente, Denise Ferreira Uchoa, assessora de relações comunitárias do republicano. Outra servidora lotada pelo bispo enfatizou que nunca ouviu falar de Raquel. “Aqui no gabinete não tem ninguém que trabalha com esse nome”, frisou Juliana Assis Viana, também assessora.

Ex-deputado federal, João Batista não foi encontrado para comentar o assunto.

Filha de João Batista, por sua vez, Ana Martha Silva Falzoni exerceu o cargo de assessora de comunicação do Legislativo de Santo André, presidido por Ronaldo, cuja remuneração é de R$ 7.787,16. A parente do vereador são-bernardense entrou no lugar da jornalista Leiriane Teixeira Correa, dispensada apenas para dar espaço ao aliado do bispo. Antes desta promoção, ela estava lotada desde abril de 2015 como assistente parlamentar no gabinete do andreense. Ronaldo chegou a falar que Ana Martha não comparecia na Casa por executar “trabalhos externos”.

A assessoria de Santo André admitiu que Raquel é irmã de Ronaldo, mas sustentou que o presidente “nunca fez indicações de servidores para a Câmara de São Bernardo”. Afirmou ainda que Ana Martha, após deixar a comunicação, “não pertence mais aos quadros do Legislativo andreense”.

O STF (Supremo Tribunal Federal) editou súmula vinculante que impede o chamado nepotismo cruzado, que ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares no gabinete do colega, o que denota ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia. “A nomeação de cônjuge ou parente em linha reta, lateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive para o exercício de cargo em comissão, ou ainda de função gratificada viola a Constituição Federal”, determina o texto. (colaborou Leandro Baldini)