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Promotores querem decisão rápida sobre prisões no caso Chang
02/10/2003 | 23:04
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Os promotores Luciano Mattos de Souza, Cláudio Calo Souza e Eduardo Rodrigues Campos, que acompanham o inquérito sobre a morte do comerciante chinês Chan Kim Chang, esperam que o juiz da 19ª Vara Criminal do Rio, Moacyr Pessoa, decida até domingo sobre o pedido de prisão preventiva (por sete dias), feito pelo Ministério Público estadual.

Dos 12 denunciados pelo MP, somente o major PM Luiz Gustavo Matias Silva, ex-diretor do presídio, e o agente penitenciário Carlos Luiz Correia não estão presos. Já estão na cadeia seis agentes penitenciários e quatro presos envolvidos no crime. O prazo da prisão temporária termina no domingo. "Se o juiz não atender o nosso pedido de prisão preventiva, eles serão soltos", explicou Luciano Souza.

Chang morreu uma semana depois de ter sido preso no aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, no dia 25 de agosto. Ele tentava embarcar para os Estados Unidos com US$ 30 mil que não havia declarado. A Polícia Federal o mandou para o presídio Ary Franco de onde ele foi levado, no dia seguinte, em coma, para o hospital.

A Polícia Civil concluiu em seu inquérito que ele morreu vítima de torturas sofridas na cela e acusa os sete agentes e três presos como autores. O ex-diretor do presídio é acusado de omissão e fraude processual, por não ter comunicado a tortura imediatamente e ter dado outra explicação para os ferimentos de Chang. O quarto agente foi denunciado por fraude processual por ter lavado a sala onde o comerciante foi agredido, na tentativa de esconder provas, segundo a polícia.

Os promotores esclareceram que não há denúncia de tentativa de extorsão contra os acusados, ao contrário do que se apurou no inquérito que correu na Polícia Federal e que deve ser enviado ao Ministério Público Federal. Eles esclareceram que, no caso de haver duplicidade de processos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir a qual instância cabe o julgamento. Caso isso não ocorra, eles esperam que os réus tenham a primeira sentença dentro de três meses.




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