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Anatel espera propostas para tele-espelho
Do Diário do Grande ABC
12/07/1999 | 17:52
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A Agência Nacional de Telecomunicaçoes (Anatel) somente vai definir os critérios de escolha da concorrente da Tele Centro-Sul (TCS) depois do próximo dia 19, quando se encerra o prazo para a entrega das propostas preliminares por parte dos interessados. A TCS é a concessionária de serviço de telefonia fixa na área que compreende nove estados mais Pelotas (RS).

O superintendente-executivo da Anatel, Luiz Otávio Marcondes, disse que, apesar de o órgao nao ter definido os critérios, a preferência será dada para a proposta com maior abrangência na prestaçao do serviço. Com isso, terá mais chances a empresa interessada na área de cobertura mais ampla.

Essa informaçao foi dada nesta segunda-feira durante audiência pública com a presença de representantes de várias empresas, eventuais interessados em participar do processo de escolha.

Como a Anatel nao conseguiu vender a concessao para a concorrente da TCS em três licitaçoes já feitas, o órgao está permitindo agora a formaçao de várias "mini-espelhos" - para prestar serviço em uma cidade, um grupo de municípios, um estado ou vários estados dentro da chamada regiao dois - que abrange Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal e Pelotas (RS).

Ainda segundo o superintendente-executivo da Anatel, caso nao haja mais de uma empresa interessada em atuar em um estado, por exemplo, a outorga para a exploraçao da telefonia fixa poderá ser feita automaticamente. "Mas tudo ficará definido somente a partir do número de interessados e no tipo de propostas que for apresentada", destacou Luiz Otávio Marcondes.

Adiamento - O prazo para os interessados se manifestarem foi adiado de nesta segunda-feira para o próximo dia 19. Até lá, as empresas poderao entregar à Anatel o projeto preliminar dentro da norma forma de escolha da concorrente da TCS.

Esse caminho alternativo permite que os interessados façam propostas livres quanto à área de cobertura (abrangência), densidade telefônica (a quantidade de telefones para cada 100 habitantes nas localidades propostas), o prazo de atendimento e a tecnologia a ser utilizada na prestaçao do serviço.

Durante a audiência pública de esclarecimento, dentre os presentes estavam a Canbrá Telefônica SA - que já ganhou a licitaçao das espelhos da Telemar e da Telefônica e tem como principal sócio a Bell Canadá -, a Splice do Brasil - holding das empresas que exploram a telefonia celular nas regioes Centro-Oeste e Norte -, a Teleglobal - que foi desclassificada da licitaçao para a concorrente da Telefônica - e a Inepar.




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