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Gersino foi afastado para
não coagir as testemunhas


André Vieira
Do Diário do Grande ABC

19/06/2011 | 07:00


A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou o juiz Gersino Donizete do Prado de suas funções por 90 dias para evitar "a possibilidade de (o magistrado) alterar provas e coagir testemunhas". Também justificou, na decisão, que há forte indício da prática de crime e graves descumprimentos de dever funcional. Ex-titular da 7ª Vara Cível de São Bernardo, Donizete do Prado está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça por concussão e corrupção passiva.

O magistrado foi denunciado em abril por empresário de Santo André, que representa companhia que passava, há quatro anos, por problemas financeiros e tem processo de recuperação judicial em trâmite.

Segundo o denunciante, com a ameaça de que poderia quebrar a empresa, o juiz deu início, em janeiro de 2008, a uma escalada de extorsão que lhe teria rendido R$ 500 mil, entre pagamentos e presentes.

Desde o dia 2 de junho, Donizete do Prado está fora de suas funções no Fórum, devendo permanecer afastado, pelo menos, até 30 de agosto.

No documento em que o TJ determinou o afastamento, a Corregedoria informou ter recebido, do empresário, relato de "seu receio quanto a eventuais represálias, por parte de Sua Excelência, decorrentes da Reclamação Disciplinar levada ao conhecimento do CNJ."

A peça ainda destaca que Donizete do Prado declarou, no seu Imposto de Renda, possuir, em 2005, "R$ 330 mil em espécie" e que esta quantia chegou, dois anos depois, em R$ 400 mil. Já em 2010, a soma foi reduzida para R$ 50 mil.

Sobre a movimentação financeira e a "evolução patrimonial" do juiz, escreveu a Corregedoria, "negar não se pode, chama a atenção."

EXTORSÃO
Em três anos, entre 2008 e 2011, Donizete do Prado, segundo o denunciante, teria recebido cerca de R$ 500 mil mediante extorsão.

No mesmo período, o juiz multiplicou por cinco suas exigências de pagamentos mensais, de R$ 4.000 para R$ 20 mil, além de ter obrigado o empresário a custear suas despesas pessoais em grifes de roupas e jóias e pagar por festa de aniversário.

Todas essas denúncias foram apresentadas ao CNJ e reveladas com exclusividade pelo Diário em 4 de junho.

"Ante tudo o que se expôs", explicou a Corregedoria, ficou "demonstrado que os atos que praticou, no desempenho de suas funções, revelam indícios evidentes não só de descumprimento dos deveres funcionais, mas também da prática de crime."

A Corregedoria conclui que o afastamento do juiz era forma de também preservar o Tribunal, pois "a gravidade dos fatos e a grave repercussão" evidenciaram "prejuízo iminente não só aos interesses da reclamante como da própria administração da Justiça".

Funcionários e advogados evitam falar sobre o caso 

Há quem diga também que o juiz Gersino Donizete do Prado é temido e, por esse motivo, o assunto de seu afastamento tem sido evitado por advogados e funcionários no Fórum de São Bernardo.

Entre outros processos que tramitam no Fórum da cidade, o magistrado estava conduzindo o processo que pede, desde 1995, a extinção do bairro Jardim das Oliveiras, que foi erguido sobre antigo lixão em solo contaminado (veja mais abaixo).

Também tramita na 7ª Vara Cível, há 14 anos, a ação de reintegração de posse do Jardim Scaff, que cresceu em área invadida na região do Batistini.

Donizete do Prado é prestigiado e conhecido no Grande ABC e costuma aparecer em festas, inaugurações, eventos beneficentes, shows e sessões solenes.

Marinho vai a moradores para falar sobre descontaminação 

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), terá encontro hoje com moradores do Jardim das Oliveiras, quando pretende apresentar novo estudo ambiental da área, que garante que a população não precisará deixar suas casas para que seja feita a descontaminação do terreno. A reunião está marcada para as 9h30, na Emei Karolina Lewandowski, localizada na Estrada da Cama Patente, região onde o bairro se desenvolveu irregularmente.

O maior temor dos moradores do local é justamente terem de deixar o bairro enquanto os trabalhos de descontaminação sejam executados.

O bairro foi erguido de forma irregular sobre um antigo lixão e começou a ser ocupado na segunda metade da década de 1990. Cerca de 12 mil moradores estão na área. No Jardim das Oliveiras 3, que é alvo de ação do Ministério Público e que estaria mais perto do antigo lixão, moram 3.000 pessoas.

Diversos estudos já foram feitos para avaliar a qualidade do solo. Em setembro do ano passado, a pedido do ex-juiz titular da 7ª Vara Cível, Gersino Donizete do Prado, a empresa Falcão Bauer iniciou estudo sobre as condições do local.

O investimento aplicado pela Prefeitura para a perícia foi de R$ 468,5 mil. A pesquisa confirmou a existência de substâncias novivas à água e ao solo.

Entre 2004 e 2007, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas detectou a presença de benzeno no solo. A quantidade encontrada da substância cancerígina foi 196 vezes maior do que o nível considerado aceitável.

Os laudos apontaram que a contaminação atingiu também o solo, onde foi registrada a existência de metais pesados como chumbo, cromo, cádmio e mercúrio.

A Prefeitura de São Bernardo, por sua vez, já emitiu avaliação feita pelo Cesco (Centro de Estudos de Saúde Coletiva), da Faculdade de Medicina do ABC, que apontou que não foram encontrados indícios de contaminação entre as famílias do Jardim das Oliveiras. (Fábio Munhoz)



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