Política Titulo Polêmica à vista
Reali revisa plano de carreira do magistério
Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
13/02/2012 | 07:04
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O prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), protocolou projeto de revisão do Plano de Carreira e Remunerarão dos Profissionais do Magistério da rede municipal de ensino. O texto foi revisto com base nas diretrizes designadas pelo Conselho Nacional de Educação, implementadas pelo governo federal em 2009.

As principais mudanças propostas estão a extinção de cargos comissionados de professores, equiparação salarial aos profissionais do setor, políticas de capacitação, instituição de bônus de assiduidade e criação de quatro faixas salariais.

A intenção do governo era ver aprovado o projeto antes do Carnaval. Para isso, pressionou os vereadores a avalizarem, em primeira discussão, a proposta educacional na quinta-feira. Pelo prazo regimental da Câmara, o texto precisa receber crivo em duas votações antes de ser encaminhado à sanção do prefeito. Mas os parlamentares recusaram a aprovar o item, que contém mais de 200 páginas.

Na quinta-feira, a secretária de Educação, Lúcia Couto (PT), estará na Casa para explicar o projeto aos vereadores. O presidente da Câmara, Laércio Soares (PCdoB), determinou também que haja plenárias elucidativas para os servidores públicos do setor. Por conta disso, a aprovação definitiva da revisão do Plano de Carreira do Magistério deve ficar apenas para março.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Diadema, Jandyra Uehara Alves, defendeu os debates com a administração, até para que haja alterações no texto original. Entre os pontos estão a possibilidade de a Secretaria de Educação convocar professores durante recesso escolar de julho para atividades extra-curriculares, ausência de um congresso para debater políticas públicas para a área e a instituição de 20% da jornada de trabalho para ações complementares (como correção de provas). O Sindema pede um terço da jornada. "Vamos insistir para que haja mudanças", garante.

Na justificativa endereçada ao Legislativo, Reali afirma que a revisão no estatuto visa diminuir o êxodo de profissionais no setor e assegurar melhores salários para atrair novos professores à rede municipal.




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