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Projeto de taxa dos bombeiros volta à Câmara

Montagem/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Com resistência para aprovação desde o ano passado, proposta foi adiada por dez sessões


Vitória Rocha
Especial para o Diário

16/03/2016 | 07:00


Projeto que cria a taxa de serviços do Corpo de Bombeiros em Santo André retornou ontem à pauta da Câmara, mas teve a votação adiada por dez sessões. De autoria da gestão do prefeito Carlos Grana (PT), a proposta que geraria fundo de investimentos em equipamento para a corporação foi apresentada no Legislativo em 2015, retirada na virada do ano e ainda sofre resistência dos vereadores para a aprovação.

O Executivo evita tomar frente da matéria devido ao seu teor, só que elaborou o texto por ser pedido da corporação. De acordo com o líder do governo da Câmara, vereador José de Araújo (PT), em reunião entre os parlamentares na segunda-feira, houve pouca inclinação por aval à proposta. “Não há possibilidade de votar este projeto neste ano (eleitoral e de dificuldade nas finanças), na minha opinião. Há consenso entre os 21 vereadores de que não se deve criar mais uma taxa. Arcar com essas despesas deveria ser obrigação do governo do Estado”, disse.

O oposicionista Almir Cicote (PSB) considera que neste ano já aconteceu “muitos problemas” com relação à questão econômica. Tivemos o (aumento das alíquotas do) ISS (Imposto Sobre Serviços). E agora esse projeto? Não tem a menor possibilidade. O governo tem que ter o mínimo de sensibilidade. Eles já tiveram imenso desgaste com relação ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e agora vem com essa taxa dos bombeiros”, criticou.

De acordo com a proposta, para imóveis residenciais de até 100 mil metros quadrados construídos, seria cobrada taxa de R$ 22, podendo chegar a R$ 318 para casas com área superior a 500 metros quadrados. A ideia é que a cobrança seria incluída no carnê do IPTU e o valor arrecadado a mais seria destinado integralmente para os bombeiros.

O secretário de Governo, Arlindo José de Lima (PT), admitiu resistência dos parlamentares para aprovação do texto, porém disse desconhecer qualquer evidência de rejeição à proposta. “A gente conversou na Câmara e a maioria dos vereadores não está à vontade para votar, então pediram para adiar para analisarem (o projeto). Não me falaram nada disso (das alterações ou da pouca inclinação por aval)”.

UNIFORMES

Diante da crise nas contas, o secretário de Educação, Gilmar Silvério (PT), na Câmara, se mostrou inseguro quanto ao prazo de entrega dos 36 mil uniformes escolares, em falta desde que as aulas começaram, em fevereiro. Segundo o titular da Pasta, o material irá custar aproximadamente R$ 8 milhões – R$ 1,5 milhão a mais do que no ano passado. “Não entregamos ainda por problemas orçamentários. A prioridade é manter a qualidade do serviço prestado, não deixando que faltem professores. Não há previsão para que se resolva a situação, mas há urgência”, relatou.



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