A Caixa Econômica Federal, em parceria com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), irá assinar nesta sexta-feira 61 contratos habitacionais com famílias assentadas em Franco da Rocha, na Grande São Paulo.

Com recursos da ordem de R$ 1 milhão, oriundos do Incra e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a iniciativa tem por objetivo assegurar condições de moradia a essas famílias, permitindo construir ou reformar suas habitações, bem como instalar fossas sépticas.

As famílias beneficiadas têm renda mensal média em torno de R$ 300 e vivem em condições precárias, em barracos de lona preta, madeirite e taipas. Todas as famílias que se beneficiarão com o acordo já receberam o Crédito Instalação, destinado à construção de habitações e aquisição de ferramentas, animais e insumos que possibilitam a fixação e o início da atividade produtiva.

O acesso aos recursos do FGTS, que varia de R$ 9 mil a R$ 17 mil, se dará por meio do programa Carta de Crédito - FGTS, na modalidade Aquisição de Material de Construção organizado sob a forma coletiva. Em caso de reforma de imóvel, a contrapartida total do Incra é de até R$ 3 mil, sendo que o valor total dos recursos, por unidade, pode variar de acordo com os serviços a serem executados no imóvel.