Antecipar restituição exige cuidados

A possibilidade de receber a restituição do Imposto de Renda antes do previsto - o primeiro lote é liberado apenas em junho - pode ser tentadora. No entanto, apesar de conveniente, a antecipação do crédito do IR, cujos juros ficam em torno de 3%, só deve ser utilizada em caso extremos, como na troca de uma dívida com encargos elevados ou para o financiamento de um bem maior.

O diretor do curso de economia e contabilidade da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Francisco Funcia, afirma que antes de optar por esse tipo de empréstimo, é necessário avaliar todas as taxas envolvidas. "O correntista deve avaliar o custo efetivo da transação, que envolve os juros e o que é cobrado para a abertura de crédito. Isso representa um custo que deve ser pensado", explica.

Ao optar pela antecipação, o contribuinte abre mão da correção pela Selic (atualmente em 8,75% ao ano) e passa a pagar juros sobre o crédito tomado na instituição financeira. Isso significa que, caso a restituição seja liberada pela Receita Federal apenas no último lote, em dezembro, o contribuinte pagará taxas referentes a todo esse período.

"O juro é preço do dinheiro, por isso precisamos sempre avaliar se a operação será vantajosa do ponto de vista de representar uma economia", alerta Funcia. "Só vale a pena se você tiver uma dívida com encargo elevado para pagar". Então você troca uma dívida de encargo maior, como as de cartão de crédito e cheque especial, por uma com juros menores", explica.

Uma outra possibilidade é utilizar o crédito do Imposto de Renda para a aquisição de um bem maior. "Digamos que eu só posso fazer um financiamento se tiver 'x' de entrada. Se essa linha de crédito for mais a barata, então é uma opção. É preciso avaliar a necessidade do bem e a importância que essa antecipação teria para completar o valor necessário", adverte o economista.

Quem antecipa a restituição também deve pensar na possibilidade da declaração ficar retida na malha fina. Uma vez que o banco irá cobrar o empréstimo em uma data pré-definida, o contribuinte terá de fazer um outro empréstimo para quitar o primeiro. "Por isso é sempre importante ler o contrato. Se ele prevê o refinanciamento, se esse valor vai ter uma incidência maior de juros e se pode ser parcelado", alerta a assistente de direção da Fundação Procon-SP, Valeria Cunha.

Caso o contribuinte não consiga quitar a dívida no prazo pré-estabelecido pelo banco, a orientação é buscar linhas de crédito mais econômicas, como o crédito consignado, de acordo com a assistente do Procon.

Bancos - Para ter acesso à antecipação da restituição do Imposto de Renda, o contribuinte precisa ser cliente de um banco e ter informado na declaração do IR o número da conta corrente para o depósito da restituição.

O Banco do Brasil empresta até 80% do valor, mas pode chegar a 100% caso o contribuinte receba salário na própria instituição, com taxa de juros de 2,25% a 2,65% ao mês. O limite do crédito é de até R$ 20 mil e o pagamento é feito em parcela única na data da restituição ou no dia 28 de fevereiro de 2011 - o que ocorrer primeiro.

Na Caixa Econômica Federal, o valor de contratação - mínimo de R$ 300 e máximo de R$ 10 mil - é limitado a 75% da restituição. O pagamento é realizado no recebimento da restituição ou até 30 de dezembro. Os juros são de 2,07% ao mês e o contribuinte precisa ser cliente da Caixa.

Os clientes do Bradesco que recebem salário por meio de crédito em conta podem antecipar até 100% do valor da restituição e têm até 10 meses para pagar, o que não deve ultrapassar dezembro de 2010. As taxas variam de 2,25% a 2,95% ao mês.

As condições mudam para os clientes que não possuem conta-salário no Bradesco. Para 120 dias de empréstimo, é liberado 80% do valor da restituição com juros de até 2,95% ao mês. O limite é de R$ 20 mil, com incidência de IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras).

No Grupo Santander, que inclui o Banco Real, a antecipação é de até 100% do valor a ser restituído, com limite mínimo de R$ 100 e taxas a partir de 2,75% ao mês. A quitação deve ser realizada quando o contribuinte receber a restituição.

O HSBC cobra juros de 2,99% ao mês e os valores antecipados vão de R$ 300 a R$ 300 mil. A dívida deverá ser quitada quando o cliente receber a restituição ou até 4 de março de 2011.

Até o fechamento desta reportagem, o Itaú ainda não tinha aberto essa linha de crédito.