Em mais um capítulo da novela sobre a licitação de concessão do transporte público de Mauá, que se arrasta desde 2008, a Viação Estrela contesta a decisão da comissão julgadora da atual gestão de Oswaldo Dias (PT) e se declara vencedora do certame, como definiu o grupo interno da administração Leonel Damo (sem partido), há dois anos. O caso está sendo julgado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Nós contestamos os critérios utilizados agora pelo Executivo, pois fomos declarados vencedores em dezembro de 2008. Com a mudança de gestão, mudou também a forma de avaliação, mas o edital, os documentos e as informações são os mesmos", enfatiza o gerente administrativo da Viação Estrela, José Rafael Sanches de Brito. "Esperamos que a situação seja resolvida o mais rápido possível, para fazer uso do nosso direito", completa.

Na trama que envolve a concorrência, estão em jogo 18 linhas de ônibus, referentes ao lote 2 do edital lançado há dois anos. Os principais atores são a Viação Estrela, a Trans Mauá e o Grupo Leblon de Transporte, de Curitiba (PR), que se inscreveram para participar da licitação.

Na primeira fase da novela, foram analisados os documentos das companhias. O trio foi reprovado e notificado a reapresentar alguns papéis. Começa aqui a primeira intriga judicial, já que a Leblon entrou na Justiça de Mauá questionando a decisão da Prefeitura. Paralelamente, o processo licitatório continuou e as habilitações, reavaliadas, foram então aprovadas.

Na segunda etapa da concorrência, de avaliação da proposta técnica, nova celeuma. A empresa curitibana foi desclassificada pela comissão da administração, pois o sistema de bilhetagem estava em desacordo com o edital - recebeu nota zero em dois quesitos.

A terceria fase, acerca da proposta financeira, foi disputada pela Trans Viação e pela Estrela Mauá, que apresentou menor tarifa (abaixo de R$ 2) e foi considerada vencedora. Porém, a Justiça da cidade julgou a ação impetrada pela Leblon no começo da disputa e suspendeu o certame, impedindo a homologação do resultado.

Com a saída da gestão de Damo e entrada da administração Oswaldo Dias, mudaram também os integrantes da comissão julgadora. E no começo deste ano, a Justiça publicou a primeira decisão do caso: desclassificou a Viação Estrela e a Trans Mauá e declarou o Grupo Leblon vencedor da concessão - já comprou frota de cerca de 80 veículos e reforma área na região central do município para abrigar a garagem e as oficinas de limpeza e manutenção.

O argumento foi de que os atestados de capacidade técnica estavam falhos. Foi o suficiente para que as companhias perdedoras recorressem ao TJ-SP. "Consultamos a Prefeitura antes de apresentar os documentos. Tivemos o aval e protocolamos. Não há nada errado", frisa José Rafael Sanches de Brito, da Viação Estrela.

Enquanto a novela continua com seus intermináveis capítulos, a Viação Januária rouba a cena e mantém a prestação de serviços dos 18 itinerários, condição garantida por liminar emitida pelo Tribunal de Justiça no mês passado. Sindicatos patronal e dos trabalhadores do setor acompanham os episódios de perto.