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Depoimento pode esclarecer fraudes no Detran/SP
Do Diário do Grande ABC
21/11/1999 | 20:49
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A polícia e o Ministério Público esperam conhecer nesta segunda-feira (22) todo o esquema de desbloqueio de multas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Sao Paulo com o interrogatório do despachante Norival Barbosa, conhecido pelo apelido de Indio.

Ele está preso desde quinta-feira e seu depoimento é esperado pelos promotores e delegados que vao integrar a força-tarefa criada pela Secretaria da Segurança Pública para apurar as denúncias de corrupçao envolvendo despachantes e funcionários do órgao.

As informaçoes em poder dos promotores indicam que Indio seria um dos responsáveis pela arrecadaçao de dinheiro com os despachantes para a "caixinha" da propina a ser paga, todas as sextas-feiras, a funcionários de algumas divisoes.

Esquema - O esquema no qual Indio seria o principal envolvido funcionaria da seguinte maneira: com a propina entregue aos funcionários, eram retiradas temporariamente do sistema de computadores do Detran as informaçoes sobre bloqueio de multas. Indio concentraria os pedidos de um grande número de despachantes e os veículos a serem licenciados naquele dia recebiam o aval sem a constataçao do débito de multas.

Os promotores souberam que proprietários de carros, ônibus e caminhoes, com a ajuda de despachantes e funcionários corruptos, utilizam o esquema há muitos anos. Milhares de proprietários de veículos que deveriam pagar multas de R$ 4 mil a R$ 10 mil e entraram no esquema de propina com os despachantes poderao ser processados pelo crime de co-autoria em falsificaçao e estelionato.

No material apreendido no depósito do Detran destruído parcialmente por incêndio, provavelmente criminoso, os promotores esperam encontrar também fraudes no recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Os promotores e delegados prometeram aliviar a situaçao de Indio em caso de colaboraçao. Na casa do despachante, na zona leste, onde foi preso, foram apreendidos documentos de veículos e plaquetas. As informaçoes recebidas pelos promotores indicam ainda que Indio cobrava de R$ 50,00 a R$ 100,00 para conseguir o desbloqueio das multas. Prometia também, por uma "boa propina" melhorar a situaçao dos motoristas com alta pontuaçao de infraçoes no prontuário.

Por ser formado em Direito, o despachante está numa cela especial do 29.º Distrito Policial, na Vila Prudente, onde divide o espaço com Mateus da Costa Meira, o estudante de medicina que matou três pessoas e feriu outras cinco no MorumbiShopping, e com o vereador cassado Vicente Viscome. Numa outra cela está o rapaz de 18 anos que chefiou a rebeliao no Complexo Imigrantes da Febem e degolou a golpes de machadinha um menor ainda nao identificado. Indio está com prisao temporária decretada por cinco dias.

Mudanças - O diretor do Detran, José Francisco Leigo, disse Neste domingo que nesta semana deve haver mudanças em diversos setores do departamento, com a substituiçao e a transferência de funcionários. A corregedoria do órgao deve ter um novo diretor. Os setores de habilitaçao e licenciamento também. Leigo, que já foi corregedor do Detran, conhece muito bem o departamento. "Muita coisa que passava pelas maos dos funcionários foi tirada e informatizada, diminuindo o risco de corrupçao", disse ele. "Mas é preciso investir ainda mais na informática."

Sobre as senhas de acesso aos computadores nos casos das multas, Leigo adiantou que a Secretaria da Segurança estuda alteraçoes. "Hoje temos 326 companhias de trânsito em todo o Estado e todas elas possuem senhas de acesso para saber dos bloqueios."




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