O ministro Paulo Gallotti, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta sexta-feira uma liminar suspendendo o indiciamento do médico Frederico Carlos Jana Neto, o Ceará, e do estudante de medicina Ari de Azevedo Marques Neto. Ambos respondem, em liberdade, a um processo de homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel contra Edson Tsung Shi Hsueh, 22 anos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, eles afogaram Edson, calouro do curso de medicina da Universidade de São Paulo (USP), durante um trote, em 22 de fevereiro de 1999. O crime é considerado hediondo e a pena vai de 12 a 30 anos de reclusão, em regime fechado.

A liminar foi baseada em um habeas-corpus, impetrado pelo advogado José Roberto Batocchio, que pede o arquivamento do processo, por "falta de justa causa". Segundo a defesa, a morte teria sido acidental, não existindo indícios de que houve um crime.

A decisão do ministro será mantida até o julgamento final do habeas-corpus.