O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira dois destaques apresentados pelo DEM ao projeto que institui a fidelidade partidária no Brasil, que já havia sido aprovado na terça pela Casa. Com isso, a matéria segue agora para análise do Senado.

Com os destaques, o DEM queria evitar que os parlamentares ‘infiéis’, que deixaram a legenda após as eleições do ano passado, fossem ‘anistiados’, algo que deve acontecer com este novo projeto, pois o texto diz que ficam resguardadas todas as mudanças de partido realizadas até setembro de 2007.

De acordo com a proposta, a nova regra passa a valer apenas a partir do dia 30 de setembro deste ano. Depois de eleito, um político tem que permanecer por pelo menos dois anos e 11 meses no mesmo partido.

Segundo a proposta, caso o eleito troque de legenda durante este período, ficará inelegível pelos próximos quatro anos. Com isso, os parlamentares só poderão mudar de sigla por 30 dias determinados no ano anterior ao das eleições.