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Alca deve ser criada em 2005
Do Diário OnLine
Com Agências
22/04/2001 | 19:53
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A III Cúpula das Américas terminou neste domingo com o compromisso dos 34 presidentes dos países presentes no evento de se esforçar para que a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) seja implantada até o final de 2005. No encerramento do encontro, foi assinada a Declaração da cidade de Quebec que determinou a data para a criação do bloco econômico.

Além do prazo para a instalação da Alca, a declaração ainda traz outros compromissos, como a manutenção da democracia, considerada indispensável no maior bloco econômico do mundo. No documento, os líderes afirmam que "a democracia é fundamental para o avanço de todos os nossos objetivos".

Assim, qualquer país que tiver alguma ameaça à democracia deverá deixar de integrar a Alca. "Qualquer ruptura inconstitucional da ordem democrática constituirá obstáculo insuperável para sua participação no processo", diz a declaração.

Os participantes vão elaborar uma Carta Democrática Interamericana, na próxima assembléia da Organização de Estados Americanos (OEA), em junho na Costa Rica, para reforçar os instrumentos deste fórum, em defesa da democracia.

Os demais compromissos estabelecidos são:

Paz e Segurança – Os líderes de Estado manterão a paz e a segurança mediante a utilização dos meios hemisféricos previstos para a solução pacífica das controvérsias e a adoção de medidas para fomentar a confiança e a segurança. Comprometeram-se a eliminar os gastos militares e a manter transparência nas aquisições de armamento.

Combate às drogas – Os presidentes se comprometeram a aplicar a Estratégia Antidrogas no hemisfério baseada nos "princípios de responsabilidade compartilhada, num enfoque integral e equilibrado e na cooperação multilateral", segundo a declaração, que também faz menção a programas de desenvolvimento alternativo às plantações de coca.

Atualmente, os Estados Unidos, principal consumidor de droga do mundo investe cerca de US$ 20 bilhões por ano em seu combate, segundo o presidente americano.

O combate ao consumo de drogas não é apenas uma demanda da Colômbia, "mas uma questão aceita internacionalmente", disse o presidente colombiano, Andrés Pastrana.

Normas trabalhistas – Serão promovidas normas fundamentais de trabalho reconhecidas internacionalmente e incorporadas na Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, adotada em 1998.

Desenvolvimento econômico e social – Os líderes se esforçarão para realizar esforços adicionais para alcançar objetivos internacionais de desenvolvimento, especialmente a redução em 50% até 2015 do número de pobres e a fomentar projetos agrícolas de substituição.




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