O prefeito de Santo André Aidan Ravin (PTB) deve seguir à risca a recomendação da Dal Pozzo Advogados, empresa responsável pela auditoria de 441 contratos e convênios assinados na gestão do petista João Avamileno (2002-2008), de encerrar os acordos vigentes que estiverem irregulares.

O chefe do Executivo afirmou que a ideia da Prefeitura não é cortar as empresas prestadoras de serviço, mas sim adequar as que estiverem irregulares às normas jurídicas. "Mas se ela não se adequar, sou obrigado a cortar. Se está acima do valor normal, peço para reduzir. Se ela não quer fazer isso, não posso sustentar um contrato que está acima do normal".

Uma primeira análise entregue pelo escritório de advocacia ao chefe do Executivo na quarta-feira apontou que a maioria dos cerca de 230 contratos e convênios analisados até o momento apresenta problemas. "Têm coisas que me assustam. Como você pode ter um contrato que está faltando documento? Essas coisas a auditoria está revelando", ponderou o chefe do Executivo.

Esta não é a primeira vez que o prefeito se surpreende com o levantamento. No dia em que a auditoria começou - 18 de fevereiro - Aidan declarou que "de 10% a 15% dos contratos assustavam".

Os principais problemas encontrados pela Dal Pozzo estão nos convênios. Segundo a análise, muitas ONGs (Organizações Não Governamentais) e OSs (Organizações Sociais) realizam serviços diferentes para quais foram atribuídos, como, por exemplo, limpeza pública. Outra sugestão do escritório é que a Prefeitura substitua parte dos convênios por contratos emergenciais, ou então, por novas vagas abertas por concurso público.

Até o momento, segundo a administração municipal, só duas novas entidades foram chamadas para executar serviços: o Instituto Nova, na área da Saúde, e o Neca (Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente), no setor de Educação.

O ex-prefeito João Avamileno afirmou que a auditoria é um pretexto para que Aidan modifique as empresas que trabalham para o Paço. "Eles estão falando de irregularidades, mas não vi nenhuma grave apontada até agora. Acho que essa auditoria é para o prefeito justificar a troca das instituições que trabalham para a Prefeitura." (Supervisão Sérgo Vieira)