Após criticar por diversas vezes o PPE (Programa de Proteção ao Emprego), o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano estuda propor a medida emergencial à direção da General Motors. O objetivo é evitar a demissão de 2.300 funcionários que estão em lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho) vigente até o dia 7 de março.

O plano, que foi criado pelo governo federal por meio de medida provisória publicada em julho do ano passado, e que foi convertido em lei no fim de novembro, permite que os empregadores atingidos pela crise reduzam em até 30% a carga horária e os salários pagos aos funcionários por até 24 meses. A União, por meio do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), cobre a metade do valor suprimido, desde que não ultrapasse o teto fixado em R$ 1.002,45 (correspondente a 65% da maior parcela do seguro-desemprego). Ou seja, o trabalhador que se enquadra nessa faixa de rendimento passa a receber, durante a vigência do programa, até 15% a menos.

Apesar de ser considerado por economistas e empresários mecanismo importante para a preservação do emprego, o PPE sempre foi alvo de críticas por parte do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, que afirmava que o plano não atendia às necessidades dos funcionários da GM. A entidade é filiada à Força Sindical, central que faz oposição ao governo Dilma Rousseff (PT). O PPE, por sua vez, foi criado após pressão de sindicalistas vinculados à CUT (Central Única dos Trabalhadores), que é governista e ligada ao PT.

Ocorre que agora a representação dos empregados da GM em São Caetano se vê sem alternativa para evitar que os 2.300 funcionários em lay-off sejam demitidos no início de março. Parte desse grupo está suspensa das atividades na montadora desde outubro de 2014. Até dezembro, quando foi assinado o último acordo para renovação do afastamento, o sindicato entendia que o lay-off e as férias coletivas eram as medidas mais adequadas para ajustar a produção na planta. Entretanto, diante da persistência da crise econômica e das quedas nas vendas de veículos zero-quilômetro, a possibilidade de que a montadora opte por prorrogar a suspensão é baixa. “Estamos buscando todas as ferramentas para preservar o emprego. O PPE é uma delas, mas tem que ver se a montadora vai aceitar.”

Boa parte dos empregados em lay-off (cerca de 1.600) trabalhava no segundo turno de produção, que teve as atividades encerradas em outubro, o que não acontecia desde 1981. Hoje, a fábrica conta com aproximadamente 9.200 funcionários, sendo 4.590 na linha de montagem. Procurada para se pronunciar sobre o assunto, a GM não se manifestou.

BALANÇO - Levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social mostra que, no fim de janeiro, 20.365 pessoas estavam incluídas no PPE no Grande ABC – número equivalente a 43,49% de todas as 46.829 inscrições no País.

A maioria dos trabalhadores da região no PPE atua em montadoras ou na cadeia automotiva, chegando perto de 19,5 mil pessoas. Na base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que engloba São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, já houve, inclusive, prorrogação de contrato. Caso da Rassini, primeira a aderir ao programa no País, em 5 de agosto. O presidente da entidade, Rafael Marques, informa que já estão em andamento as negociações para renovação do acordo na Trefilação União, que entrou para o programa no mesmo mês. Ele considera que, caso não haja recuperação do mercado, a tendência é a de que as montadoras também optem por aumentar o prazo de vigência do plano emergencial.

Marques destaca que duas empresas já saíram do PPE por terem alcançado aumento de produção, provocado, principalmente, pelas exportações: a VMG (estamparia de Ribeirão Pires) e a Pricol (autopeça de Diadema), além da Prensas Schuler, que havia feito acordo semelhante ao PPE, mas sem a contrapartida do governo.

Na base do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, três companhias estão no programa: Dalpino, Scorpios e GT do Brasil. Em São Caetano não houve adesões.