A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou na última quarta-feira a Vivo em R$ 3,46 milhões por ter descumprido metas de qualidade na prestação dos serviços. A maior multa, de R$ 1,36 milhão, foi aplicada à operadora Vivo de São Paulo.

Os processos se referem a 2005 e a decisão final foi publicada ontem no Diário Oficial da União. O PGMQ (Plano Geral de Metas de Qualidade) foi descumprido pela Vivo em 14 Estados e no Distrito Federal, de acordo com a agência.

Os maiores problemas detectados pela Anatel se referem às taxas de ligações completadas, de estabelecimento de chamada, de resposta das empresas ao usuário, de atendimento pessoal ao cliente e de recuperação de falhas e defeitos. A agência informou que não cabe mais recurso da decisão.

A multa inicial aplicada à operadora de São Paulo era de R$ 2 milhões, mas foi reduzida para R$ 1,36 milhão porque a Anatel detectou um erro de cálculo, após recurso apresentado pela Vivo.

Atualmente, a operadora, que pertence aos grupos Telefônica e Portugal Telecom, está no sétimo lugar no ranking de reclamações entre as empresas de telefonia móvel no País divulgado em maio pela agência reguladora.

BALANÇO - A Vivo já efetivou o pagamento da multa. Segundo a área de regulamentação da Vivo, a multa não afetará o balanço da empresa porque o montante já havia sido provisionado durante o período em que decorreu o processo.

Isso significa que a empresa não precisou dispor de novos recursos para cobrir a penalidade, que foi integralmente paga este ano, de acordo com informações da operadora.

Segundo a consultoria Teleco, a Vivo se mantém na posição de líder de mercado, com 30,45% deste, e deve ampliar sua participação com operações no Nordeste.