A Embratel publicou neste fim de semana nos jornais de Sao Paulo um comunicado sobre mudança nas tarifas que nao esclarecia a razao das alteraçoes. De acordo com o comunicado, desde a 0 hora desta segunda, as tarifas para ligaçoes nacionais e internacionais a partir de Sao Paulo sao outras, mas sequer informa que se trata de um aumento no valor final.

A Embratel nao divulgou esclarecimentos à imprensa, e a relaçao de tarifas no site da empresa na Internet esteve em permanente manutençao durante o fim de semana.

O serviço 0800 de atendimento aos usuários informava, no entanto, que a alteraçao tarifária era decorrente da cobrança de mais um ponto porcentual na Cofins. As atendentes da Embratel negaram reajuste de tarifas.

A taxa da Cofins passou de 2% para 3% com a aprovaçao da Lei 9718, em novembro de 1998. Durante 1999, as empresas de telecomunicaçoes ainda podiam compensar esse aumento da Cofins na Contribuiçao Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Mas, em outubro, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, suspendeu essa compensaçao.

Mesmo assim, a Agência Nacional de Telecomunicaçoes (Anatel) proibiu o respasse integral da Cofins às tarifas telefônicas até o fim de 1999. Dezoito processos sobre cobrança indevida da Cofins estao sendo analisados no órgao regulador das telecomunicaçoes.

O presidente da Anatel, Renato Navarro Guerreiro, autorizou o repasse integral da Cofins a partir de janeiro deste ano. Se os repasses estao sendo aplicados, os consumidores, até agora, nao foram informados.

"Nao é preciso publicar comunicado", afirmou o diretor da Tele Centro Sul, que nao soube informar se a empresa está cobrando a diferença da Cofins. "As tarifas sao aprovadas líquidas de impostos e o repasse de tributos é automático", disse Ribeiro. Ele alertou que a Embratel pode ter publicado um comunicado porque fez alteraçoes também nos descontos que vem oferecendo.

Com base nas tarifas fornecidas pelas atendentes da Embratel e no comunicado dos jornais, o primeiro minuto de uma ligaçao de Sao Paulo para Buenos Aires, em horário normal, passa de R$ 1,75 para R$ 2,04, uma variaçao de 16,80%, muito superior a um ponto porcentual na Cofins.

Sobre o valor líquido de R$ 1,70 desse minuto de chamada aprovado pela Anatel, os tributos e impostos representam um aumento de 19,98%. As mesmas variaçoes valem para o primeiro minuto de uma chamada de Sao Paulo para Nova York em horário normal.

Nas chamadas regionais via Embratel, de Sao Paulo para Sao José do Rio Preto ou para Campinas, no interior do Estado, por exemplo, o impacto é bem menor. O primeiro minuto dessa ligaçao em horário normal passa a custar nesta segunda 1,40% mais.

As atendentes do serviço de informaçoes da Embratel informaram que a empresa nao cobrará a diferença da Cofins retroativamente ao dia 1.º.

No reajuste recentemente anunciado pela Telefônica para o Estado de Sao Paulo, a empresa nao esclareceu se está realizando o repasse ao usuário do aumento na Cofins.