O vereador de São Bernardo Ramon Ramos (DEM) pode ter o mandato cassado nas próximas semanas. A Justiça Eleitoral do município enviou documento à Câmara pedindo a extinção dos direitos parlamentares do democrata. A solicitação deve ser colocada em votação. Serão necessários 14 votos (dos 21 parlamentares da Casa) favoráveis à medida para Ramon perder o mandato.

O democrata enfrenta processo por porte ilegal de arma, iniciado ainda em 2006, antes de se candidatar a vereador. Mas ainda não se sabe se seria esse o motivo da decisão judicial. Ramon estranhou a informação veiculada nos bastidores da primeira sessão do ano, realizada ontem.

Disse que se houvesse algo irregular, seu registro de candidatura de 2008 teria sido negado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) - ele fora diplomado em dezembro de 2008 como vereador, título avalizado pela Justiça Eleitoral.

"Já fiz acordo com a Justiça (Comum) sobre esse caso. Estou prestando serviços comunitários pelo período de dois anos. Falta apenas um mês para acabar. Não fui notificado sobre nada a respeito disso", ressaltou o vereador.

O diretor-geral do Legislativo, Carlos Eduardo Buchala, confirmou o recebimento de "ofício da Justiça Eleitoral acerca do assunto", mas não adiantou o teor do documento. "Foi protocolizado um documento, que está sob análise da assessoria jurídica. Estão estudando o conteúdo para definir quais as providências a serem tomadas pela Câmara", sinalizou. A conclusão do encontro entre os servidores do departamento jurídico do Legislativo são-bernardense, no entanto, não foi divulgada.

Uma das medidas mais prováveis a ser encaminhada é colocar o pedido de cassação para apreciação dos 21 vereadores. Para que o mandato do democrata seja cassado, serão necessários 14 votos favoráveis. Mas as bancadas adversárias não sabem como se comportarão caso a solicitação da Justiça seja colocada em votação.

"Temos de tomar ciência da situação antes de tomar qualquer decisão. Não sabemos ao certo do que se trata. Nesse momento é preciso cautela", discorreu o líder da base contrária ao governo, Ary de Oliveira (PSB).

O líder do governo, Tião Mateus (PT), adotou o mesmo discurso precavido. "Não dá para adiantar nada nesse momento. Não tivemos acesso a qualquer informação. Somente temos conhecimento de que entrou na Casa um pedido da Justiça nesse sentido (de cassação)", discorreu o petista.

Nos bastidores, ventila-se que o mandato de Ramon Ramos deve ser mantido, já que seria difícil aprovar a exclusão do vereador da Câmara por um crime de gravidade média, que deve ser julgado pela Justiça.

Quanto aos projetos que tramitaram ontem, o pacote educacional foi deixado de lado. Foram aprovadas várias matérias de menor expressão. O Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, que será comemorado domingo, foi avalizado.