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Rio Grande da Serra tem maior déficit do ABC
Gilberto Bergamim Jr
Do Diário do Grande ABC
13/01/2001 | 20:17
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  Rio Grande da Serra deve ter o maior déficit orçamentário do Grande ABC. Embora a Secretaria de Finanças ainda esteja fechando o balanço da situação financeira do município, há uma previsão de que o histórico de contas no vermelho dos mandatos anteriores seja confirmado e, por isso, deve chegar à casa dos 40%.

“Não acredito que fique longe disso (40%). O Orçamento não foi projetado pela nossa gestão, por isso, a análise dos dados ainda está sendo feita. Nós assumimos algo estimado pelos ex-prefeitos e dos 48 meses de mandato nós estivemos em cinco”, argumentou o secretário de Finanças Paulo Suares, relembrando que o prefeito Ramon Velasquez (PT) não completou nem um ano na cadeira de prefeito.

Embora os prefeitos de Santo André e Diadema não tenham apresentado seus respectivos balanços financeiros, é quase certo que Rio Grande não seja ultrapassada em relação aos déficits. Em Diadema, embora o secretário de Finanças, Sergio Trani, tenha declarado que a situação é caótica em relação ao controle administrativo e financeiro, o prefeito José de Filippi (PT) afirmou que a situação não é pior do que a que ele encontrou em 1993, quando assumiu o Executivo pela primeira vez.

Segundo ele, os chamados “restos a pagar” do mandato anterior serão inevitáveis, porém, ainda não é possível adiantar os valores que não foram arcados pela gestão atual e estarão acumulados no saldo devedor.

A dívida com precatórios está sendo analisada pelo departamento jurídico e financeiro, mas as previsões do prefeito Ramon Velasquez (PT) apontam para um total em torno de R$ 21 milhões.

A dívida acumulada representa quase o dobro do orçamento municipal (R$ 11 milhões). Em relação ao equacionamento dos precatórios, o Departamento Jurídico está analisando caso a caso, pois há questionamentos em relação a alguns credores, os quais estão sendo procurados para negociação.

O município leva o título de cidade com o menor grau de arrecadação do Grande ABC e este ainda é o maior impedimento para o financiamento das dívidas. Dos R$ 11 milhões estimados para 2001, somente R$ 3 milhões representam recursos da própria cidade, os outros R$ 8 milhões são transferências dos governos Federal e Estadual.

Como estratégias para ampliação de receita própria, o prefeito já anistiou juros de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de contribuintes, o que ainda não surtiu efeito para renegociação e cobrança do tributo na cidade.

Além disso, Velasquez esteve na semana passada no Fumef (Fundo Metropolitano de Financiamento de São Paulo) para cobrar o repasse de R$ 600 mil do ano passado e R$ 760 mil referentes a 2001, como compensação ao fato de a cidade ter arrecadação abaixo da cota mínima do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).




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