Um encontro de 18 representantes de confederações, centrais e fóruns sindicais com o senador Paulo Paim (PT-RS) nesta segunda-feira, na CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), em Brasília, debateu a emenda que torna facultativo o desconto de um dia de salário  do trabalhador como contribuição sindical.

A emenda, sugerida pelo deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF), foi acatada na semana passada pela Câmara, na aprovação do PL (Projeto de Lei) que regulamentou as centrais sindicais brasileiras. Agora, o projeto está em análise no Senado.

Os sindicalistas são contrários à proposta e pediram a Paim que articule sua rejeição no Senado. Eles defendem que a contribuição é o principal mecanismo de sobrevivência aos sindicatos e entidades representativas dos trabalhadores.

Os líderes dos trabalhadores criticaram a forma como o projeto de lei tramitou na Câmara dos Deputados, segundo eles, “rápido demais”.

O projeto foi para Câmara no último dia 11 de setembro e já está no Senado desde o dia 17 deste mês. A emenda foi aprovada na Câmara por 215 votos a 161, com sete abstenções, totalizando 383 votos.

“Se os próprios trabalhadores estão reconhecendo as centrais sindicais e destinando parte do imposto sindical também para as centrais, não vejo motivo algum para o Parlamento interferir em algo que é do entendimento dos trabalhadores”, afirmou o senador Paulo Paim.

Mais tarde, o deputado Augusto de Carvalho foi ao encontro de Paim, que, segundo ele, pode relatar o projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

“Já que removemos todo o entulho autoritário da legislação brasileira, também queremos que este entulho que remanesce seja removido definitivamente”, afirmou o deputado, ao citar que a contribuição existe há 60 anos, tendo início na ditadura de Getúlio Vargas, e que nos demais países os sindicatos se organizam de maneira democrática e por vontade dos trabalhadores, sem que o governo “meta a mão no bolso” do trabalhador de forma obrigatória.

“Em 1997, eu e o então deputado Paulo Paim aprovamos, na Câmara, a extinção gradativa da contribuição sindical”, lembrou Augusto de Carvalho, para justificar que não há novidade na questão.

Paim declarou, após o encontro com o deputado, que teme que o fim da contribuição compulsória resulte numa pressão por parte dos empresários para que os empregados não paguem o imposto. Ele marcou para o dia 1º de novembro uma audiência pública com as centrais sindicais para continuar a discutir o assunto.