A carga tributária brasileira deve crescer dois pontos percentuais em 2004 e saltar de 36,11% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2003 para 38,11% ao final deste ano. A estimativa é do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), que calcula um aumento de R$ 35 bilhões na arrecadação real (descontada a inflação) dos tributos federais, estaduais e municipais em 2004. Isso significaria saltar de R$ 546 bilhões arrecadados para R$ 608 bilhões, que incorpora uma inflação de 5% prevista para este ano mais os R$ 35 bilhões adicionais em 2004.

A projeção do instituto toma como base a arrecadação de maio de 2004, divulgada pela Receita Federal, que somou R$ 24,579 bilhões, um aumento real de 5,32% em relação a maio de 2003. Além disso, no acompanhamento da arrecadação dos tributos federais, estaduais e municipais nos cinco primeiros meses, o instituto identificou um acréscimo real da ordem de R$ 15 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado.

Um dos principais fatores dessa ampliação, segundo o IBPT, foi a elevação da alíquota da Cofins (Contribuição sobre Financiamento da Seguridade Social), de 3% para 7,6%. Somente esse tributo deverá provocar uma carga 0,8 ponto porcentual maior em relação ao PIB em 2004.

A nova legislação, no início deste ano, tornou essa contribuição não-cumulativa sobre o valor adicionado e, com isso, fabricantes de um produto puderam "descontar" o valor do imposto pago com a compra de insumos que utilizam na produção. Essa era uma reivindicação do setor industrial.

No entanto, a avaliação de representantes da indústria é de que a alta na alíquota foi "superdimensionada". "Teria de ser baixada para 6% para ser mais ou menos neutra. O governo continua ajustando suas contas sobre a sociedade e reduzindo a capacidade de investimento das empresas", afirmou o vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Mario Bernardini.

"Tínhamos certeza de que isso iria ocorrer (a ampliação da carga), pois, quando o PIS passou de 0,65% para 1,65%, houve aumento considerável de arrecadação e a Cofins teve o mesmo porcentual de elevação do PIS", afirmou o diretor titular do escritório do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de Santo André, Shotoku Yamamoto.

Importação – O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, afirmou que a arrecadação com a Cofins teve crescimento real de mais de 20% nos primeiros cinco meses do ano e deverá representar no ano todo R$ 10 bilhões. "Revimos as projeções feitas em janeiro, de que seriam R$ 9 bilhões", disse.

Ele acrescentou que, somados os ganhos do governo com a incidência desse tributo sobre a importação, o número saltará para R$ 13 bilhões no ano. Amaral também critica a cobrança do PIS e da Cofins sobre produtos importados. "É um mecanismo meramente arrecadatório. Para proteger a empresa nacional, já existe o Imposto sobre Importação", disse.