A Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde proibiu a venda, em todo o país, das quatro marcas de palmito produzidas na Bolívia, sao elas: Sol Lunar, Palmeto, Nobre e Lapap e, por medida de segurança, determinou a suspensao da importaçao de todas as marcas de palmito de qualquer procedência. O produto está interditado independentemente do número do lote, data de fabricaçao e tipo de vasilhame (lata ou vidro). O secretário nacional de Vigilância Sanitária, Gonzalo Vecina, explica que a medida foi adotada em virtude dos três casos de botulismo registrados em Sao Paulo nos últimos dois anos. Dois casos foram provocados por produtos bolivianos.

A Vigilância Sanitária determinou, em "caráter de emergência", para evitar riscos à saúde da populaçao, que, a partir de agora, toda e qualquer marca de palmito, produzida no país ou importada, tenha em seu rótulo uma etiqueta adesiva, em lugar visível, com a frase: "Para sua segurança, este produto só deverá ser consumido após fervido no líquido de conserva ou em água durante 15 minutos". Nos produtos já expostos em supermercados e outros locais de comercializaçao a etiqueta deverá ser afixada pelo responsável pelo estabelecimento. Fabricantes, importadores e comerciantes têm 10 dias, a partir de sexta-feira, para adotar essa medida.

Os palmitos que forem produzidos ou importados a partir de agora já devem conter a etiqueta. As quatro marcas bolivianas interditadas, caso tenham algum lote liberado, também deverao ter a advertência. Esgotado o prazo de 10 dias, os fiscais apreenderao os vasilhames de palmito expostos nas prateleiras que nao tiverem o alerta.

O palmito de qualquer procedência terá novas normas de fiscalizaçao quando da sua entrada no país. O produto que já foi importado será analisado pela Secretaria Nacional de Vigilância Nacional antes de entrar no Brasil e só será liberado se tiver o índice de PH abaixo de 4,5. As novas importaçoes só serao autorizadas depois de fiscalizaçao no local de produçao.

O Ministério da Saúde também determinou às coordenaçoes estaduais de vigilância que façam análise das quatro marcas bolivianas interditadas. Caso o produto apresente Ph ou taxa de acidez acima de 4,5 (impróprio para consumo), será destruído; com Ph no limite de 4,5, mas com resultado do exame diferente em várias amostras do mesmo lote, será devolvido à fábrica na Bolívia; e, com índice de 4,5 uniforme, será liberado para consumo.

Os consumidores serao orientados sobre os riscos que esses produtos podem causar à saúde e os cuidados que devem tomar ao consumir qualquer marca de palmito. O Ministério da Saúde também determinou às coordenaçoes de Vigilância Sanitária das secretarias de Saúde que façam um "alerta à populaçao" com as seguintes orientaçoes: descartar as marcas interditadas; consumir palmito em conserva somente após fervura por 15 minutos ou como ingrediente de alimentos cozidos (recheio); nao consumir produtos de origem duvidosa ou desconhecida; e, ao adquirir ou consumir o produto, observar a data de validade e fabricaçao, a sua aparência, cor e cheiro e descartar aqueles com embalagens rasgadas, amassadas, estufadas ou enferrujadas. Esse alerta está disponível na home-page do Ministério da Saúde, endereço (http://www.saude.gov.br).

O secretário Gonzalo Vecina afirma que essas medidas foram adotados em caráter emergencial. "Para garantir a qualidade deste tipo de alimento e evitar risco à saúde dos consumidores, vamos definir também medidas a médio e longo prazo. Um grupo técnico já está trabalhando na elaboraçao destas normas e até o final do mês terá concluído o seu trabalho. A partir de entao, essas regras passarao a valer para a produçao e comercializaçao do palmito no país".

Em relaçao ao produto nacional, o secretário Gonzalo Vecina disse que "uma parte é segura", referindo-se às marcas mais confiáveis, que sao aquelas que utilizam o produto cultivado. O palmito colhido na selva raramente segue as recomendaçoes da Vigilância Sanitária.