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Santos está entre as cidades com maior dívida ativa
Das Agências
30/05/2002 | 19:38
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A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, é mais uma vítima dos caloteiros de plantão do país. O município está na lista das três cidades com maior dívida ativa do Estado, segundo estimativa da APM (Associação Paulista dos Municípios). Feitas as devidas correções, são mais de R$ 675 milhões a receber. As dívidas são decorrentes, principalmente, do não-pagamento de tributos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Em 2001, o município conseguiu receber cerca de R$ 35 milhões que estavam inscritos na dívida ativa, sendo R$ 22 milhões de processos ganhos contra a Codesp, que administra o Porto de Santos. A estatal tem um débito de IPTU com os cofres municipais de aproximadamente R$ 200 milhões, mais de 30% do total da dívida ativa. Atualmente, apenas cinco dos 38 arrendatários do Porto pagam o imposto. Os demais contestam a cobrança na Justiça.

A previsão é de que neste ano sejam pagos mais R$ 13,5 milhões em débitos. Se o índice de inadimplência do IPTU for igual ao registrado no ano passado (20%), a cidade deixará de receber mais de R$ 30 milhões, que terão de ser contestados judicialmente. A sonegação de tributos é um problema que preocupa a APM. Conforme dados da entidade, as 644 cidades do Estado, excluindo a capital paulista, acumulam R$ 6 bilhões em débitos a receber de contribuintes.




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