O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), vetou, nos últimos dois meses, 19 projetos de vereadores aprovados na Câmara. Das matérias barradas, quinze são de autoria de integrantes de sua base de sustentação, sendo sete da bancada do PT, partido do chefe do Executivo.

Entre os governistas, o presidente do Legislativo, Rogério Santana (PT), é o recordista em negativas aos projetos: três no total, sendo que todas tratam de nomeações de ruas ou vielas. O parlamentar, contudo, não vê questão política no caso, mas falta de comunicação. "Geralmente o que ocasiona o veto é algo técnico. Esperamos que as secretarias nos avisem para que possamos corrigir. É preciso aperfeiçoar a comunicação", analisa.

Rogério lembra que não é a primeira vez que problemas técnicos barram a sanção de projetos aprovados em plenário. "O prefeito é generoso em relação a coisas que não são tão significativas. São detalhes que se não constarem no texto do projeto, acaba prejudicando o trabalho", pondera.

Porém, os textos do petista são inconstitucionais por gerar custos aos cofres da Prefeitura. Quando há vício de iniciativa - o vereador propõe projeto que é de competência do Executivo desenvolver - o texto não é sancionado.

Este foi o caso do vereador Luiz Alfredo Simão (PSB). O socialista apresentou propositura que visa obrigar escolas de Ensino Infantil particulares a suprir a demanda excedente da rede pública.

Simão declarou que sabia da inconstitucionalidade da matéria quando a protocolou. "Fiz isso para levantar a discussão na cidade", ressaltou. O vereador pretende marcar reunião com Oswaldo na semana que vem para discutir a proposta. "Vou sentar com ele e ver se consigo convencê-lo a mandar projeto para a Câmara."

A oposição soma quatro matérias rejeitadas - todas pertencem a Edgard Grecco (PMDB). O vereador apresentou dois projetos voltados à Educação. O primeiro obriga as escolas municipais realizarem reuniões de pais mensalmente. O segundo quer manter as creches abertas no período de férias escolares.

"Ele não sinalizou para a Câmara que está preocupado com a Educação Infantil. Poderia ter tomado a iniciativa e enviado texto para que aprovássemos. Como o governo é fragilizado quis sugerir os projetos. É um retrocesso político", critica. Edgard ainda acusa Oswaldo de ter a visão limitada.