A Prefeitura de Santo André, governada por Carlos Grana (PT), encaminhou nesta última semana projeto de obras viárias em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) à Secretaria do Tesouro nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda. Conforme o trâmite burocrático, a Pasta entra como avalista na negociação. Esse é o último passo antes da abertura do processo licitatório. O Paço recebeu, no fim de junho, aval da Câmara para contrair empréstimo junto à instituição financeira, no valor de US$ 125 milhões, o que corresponde hoje a R$ 496,9 milhões.

Secretário de Governo, Arlindo José de Lima (PT) deu ênfase que essa ação tomada pelo Paço coloca o plano em fase final para aprovação do programa. Segundo o petista, o órgão do governo federal deve realizar “alguns ajustes que considerar necessários” e chancela o acordo. “O Tesouro pode ainda fazer ponderações para dar o último sinal positivo, inclusive em relação aos valores (corrigidos), mas estamos tranquilos. Não mudam as nossas tratativas no município”, disse, ao acrescentar que a expectativa da administração é iniciar o primeiro certame – para contratar empresa que executará os serviços – até o fim deste ano.

A secretaria da União será fiadora da operação de crédito, estabelecendo teto de liberação ao projeto. Essa garantia solicitada do governo federal pavimenta a contratação, exigência do BID.
A alta do dólar, atualmente orbitando na casa dos R$ 4, pode interferir no processo de definição da proposta do governo petista. À época da autorização no Legislativo, por exemplo, o projeto girava em torno de R$ 384,7 milhões, uma elevação de R$ 112,2 milhões apenas com a variação da moeda norte-americana. A operação de crédito externo possibilita a execução de obras viárias na cidade. Com o acréscimo da quantia, não está descartado internamente que possa haver correções para diminuir o montante. Essa decisão passará pelo crivo da equipe econômica da Prefeitura nos próximos dias.

As propostas da Pasta de Mobilidade Urbana – tocadas hoje pelo secretário Carlos Sanches, o Carlão (PT) –, no entanto, não estão atreladas uma a outra. Isso quer dizer que o governo poderá assinar contrato e firmar licitação para intervenções específicas, sem aguardar a liberação do conjunto das obras. Conforme o programa, o Paço intermedeia na primeira fase amostra de 30% do montante, compreendendo US$ 50 milhões, o equivalente a R$ 198,7 milhões. O plano de ação mais adiantado é o da construção da segunda alça do Viaduto Antônio Adib Chammas, no Centro, com projeto executivo pronto.

O pacote envolve contrapartida financeira do município, o que depende do valor final sacramentado no acordo. O convênio tende a ser o primeiro nesses moldes em Santo André. Outra intervenção colocada como prioritária pelo Paço é o alteamento da Avenida dos Estados, na altura do Viaduto Castelo Branco, no bairro Santa Terezinha. As obras visam minimizar problemas no trajeto entre Centro e regiões do 2º Subdistrito. Isso porque atenuaria impactos do trânsito do entorno. Integrantes da cúpula já foram inclusive tentar alternativa de auxílio do governo do Estado.

Corredor de ônibus Centro – Santos Dumont também integra o programa. As propostas estão na lista como uma das principais bandeiras para a campanha eleitoral.

Procurado, o Paço não se manifestou sobre o assunto.