Foi marcado por tumulto evento com a participação do ministro da Previdência, Carlos Gabas, ontem pela manhã em São Bernardo. Logo na abertura de seminário sobre temas previdenciários, realizado na associação municipal dos funcionários públicos, o ministro, quando iniciou seu discurso, foi interrompido por gritos de grupo de cerca de 20 servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), na plateia.

Poucos minutos antes de o ministro discursar, os grevistas colocaram coletes do Sinsprev (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo) e, quando ele pegou a palavra, entoaram: “Gabas, pelego, aqui não tem arrego”, “cadê a pauta específica?” e “está nos enrolando há dois meses”, em referência à negociação do governo com a categoria, em greve há 71 dias.

O clima ficou tenso. Nessa hora, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, que já foi ministro da Previdência, tomou o microfone e também respondeu, aos berros: “Busca uma melancia para o companheiro”. E depois: “Sejam educados, é o mínimo que se espera”. Foi só quando Gabas se comprometeu a conversar com os manifestantes, logo após a abertura do seminário, que os ânimos se acalmaram.

Passada a cerimônia de abertura do evento, o ministro se reuniu com os sindicalistas em uma sala na associação. Gabas afirmou que vem se esforçando para buscar entendimento e que já chegou a quebrar regra do governo ao ir para a mesa de negociação de campanha salarial, já que normalmente ministros não participam dessas reuniões, mas as conversas não foram para frente por novos pleitos introduzidos pelas entidades dos trabalhadores, segundo ele.

Mesmo assim, avaliou que dá para se chegar a um acordo. “O que depende do Planejamento, há mais dificuldade; o que depende de nós (da Previdência), se não tiver a necessidade de alteração na lei, pode sair”, afirmou. Ele se refere à possibilidade de suspender a aplicação do Reat (Regime Especial de Atendimento em Turnos), que estabelece metas de produtividade, as quais, segundo os servidores do INSS, são difíceis de cumprir, por causa da falta de funcionários. A Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) estima a necessidade de mais 15 mil vagas em concurso.

A categoria reivindica, além da reposição de postos do INSS, mudanças no sistema de metas, incorporação de gratificações e reposição salarial – o pleito é de 27,3% de reajuste, mas a última oferta do governo foi de 10,8% em duas vezes, sendo 5,5% em 2016 e 5% em 2017. Porém, os 5,5% que seriam incorporados em janeiro do ano que vem devem ficar para agosto, de acordo com o que foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na segunda-feira. E o governo quer congelar a abertura de concursos federais, também para conter gastos públicos. Segundo a Fenasps, cerca de 30% dos servidores estão em vias de se aposentar, o que vai piorar as condições de trabalho.

Os sindicalistas esperam proposta do governo por escrito. “Nesse cenário de incertezas, em que o índice já correu seis meses para frente, não há segurança de que sem uma proposta por escrito a gente possa votar qualquer coisa em relação à continuidade ou não da greve”, disse a diretora da Fenasps Rita de Cássia Pinto. A categoria fará assembleia em São Paulo hoje, para avaliar se continua ou não a paralisação.

‘A CPMF foi a alternativa encontrada’

Ao comentar sobre a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que foi proposta pelo governo ao Congresso, desta vez para que os recursos arrecadados sejam destinados à Previdência Social, o ministro diz que essa é uma solução de momento, para se evitar o rombo previdenciário. “Certamente o Fórum Nacional da Previdência Social (instância quatripartite formada por representantes do governo, de entidades de aposentados, de trabalhadores e de empresários) deve encontrar alguma alternativa de equilíbrio para o futuro. Imediatamente, foi essa a encontrada. É razoável que se aprove (a CPMF no Congresso), mas, se não aprovar, vamos ter de encontrar outra alternativa”, afirmou.

Já sobre a sistemática de aposentadoria enviada por meio de medida provisória, também para apreciação do Congresso, a fórmula 85/95 progressiva, o ministro avalia que traz certa estabilidade por um período. “Mas regras definitivas serão discutidas no Fórum Nacional”, disse.

Ao ser questionado sobre novas regras em estudo para mudanças na legislação previdenciária, ele acrescenta que a mesma instância é que deve discutir alterações nas normas atuais. A Pasta do Planejamento prepara série de projetos de lei para novas mudanças, por exemplo, visando estabelecer idade mínima para se aposentar e ampliar o prazo de carência (de 12 para 24 meses) para o segurado contribuir e ter direito à concessão da aposentadoria por invalidez.