As classes de 1 a 4 foram eliminadas. Isto quer dizer que segurados incluídos nessas categorias poderao fazer contribuiçao de qualquer valor até a classe 5. Por exemplo, quem estava antes na classe 1, ou seja, possuía salário base de R$ 151, contribuía com R$ 30,20 mensais (20% do salário). Pelas novas regras, pode efetuar pagamentos de até R$ 132,83, o máximo permitido para a classe 5.

"A maior vantagem da eliminaçao gradual de classes está na possibilidade de o segurado contribuir com quantias diferentes a cada mês, adequando o valor à sua renda", explicou Antônio Cláudio da Silva, coordenador do programa de estabilidade social da gerência executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Contagem (MG).

Segurados inscritos na Previdência Social de 29 de novembro de 1999 em diante nao utilizam mais a tabela do INSS e podem fazer contribuiçoes de valores distintos a cada mês, desde que respeitem os limites mínimo e máximo, fixados hoje em R$ 151 e R$ 1.328,25.

O recolhimento feito até 15 de janeiro de 2001 já será de acordo com a nova tabela, que terá seis classes: 1 a 5 (que constituem uma única categoria), 6, 7, 8, 9 e 10. As contribuiçoes das classes 6 a 10 permanecem inalteradas. "Caso haja aumento do salário mínimo, também haverá alteraçao no valor mínimo de contribuiçao", disse Silva.

As mudanças na tabela devem prosseguir até sua extinçao, em dezembro de 2003. Antes das alteraçoes, os contribuintes individuais e facultativos (autônomos, estudantes a partir de 16 anos e donas de casa, entre outros) eram obrigados a respeitar o tempo mínimo de permanência em cada classe para poder elevar o valor da contribuiçao.

"Isso quer dizer que as primeiras contribuiçoes dos novos segurados precisavam respeitar o valor máximo da classe 1. Para passar para a classe seguinte, era necessário aguardar o período de carência de um ano", disse Silva. Para atingir o teto de contribuiçao, era preciso esperar 30 anos.

Segundo o coordenador, o segurado nao deve ver a extinçao da tabela como um benefício apenas para a aposentadoria. "Ela também eleva o valor de outros benefícios, como, por exemplo, o auxílio-doença. O novo sistema só traz vantagens para o segurado", garantiu.