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Caixa apresenta projeto do Ipasm só no dia 10


Juliana de Sordi Gattone
Do Diário do Grande ABC

25/02/2005 | 13:41


A Caixa Econômica Federal só apresentará o estudo sobre o sistema de previdência próprio em São Caetano no próximo dia 10. A transferência de data foi motivada pela viagem do prefeito José Auricchio Júnior (PTB) à Brasília na última terça-feira, primeira data do encontro.

A mudança do Ipasm (Instituto de Previdência e Assistência Social Municipal) depende desse estudo, que traz o cálculo atuarial, necessário para saber o impacto financeiro que a cidade terá ao assumir um regime previdenciário próprio.

A previsão do presidente do instituto, Jayme Tavares, é conseguir implantar o novo sistema em até 12 meses. Embora o Ipasm exista há 40 anos, nunca atuou como regente da Previdência de São Caetano. A autarquia funcionou até hoje somente como caixa de pensões e já foi alvo de várias investigações por desvio de dinheiro público.

Atualmente, cerca de 1,3 mil pessoas são atendidas, entre pensionistas e segurados (entre eles os servidores comissionados). Caso o sistema seja aprovado, o Ipasm atenderá cerca de 12 mil pessoas (contando com os 3,2 mil funcionários e os dependentes). Desde 2001, a prefeitura anuncia o projeto, mas por várias vezes o prefeito Luiz Tortorello (que morreu em dezembro) desistiu da empreitada. Em 2003, o Plano Diretor de São Caetano previa a transformação, que mais uma vez ficou só no papel. Apenas no ano passado a administração contratou a Caixa Econômica Federal para elaborar parecer sobre o cálculo atuarial da prefeitura e verificar a viabilidade de se instalar regime único.

O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB), diz estar muito propenso a adotar o modelo próprio de previdência. O estudo mostra a viabilidade financeira, se a prefeitura e o instituto têm condições de implantar a previdência própria. Tavares explica que o cálculo projeta a situação econômica da prefeitura conforme as pessoas se aposentam, de modo a indicar quanto terá de ser investido na previdência própria nos próximos anos. Jaime Tavares prevê a tendência de adoção do sistema por todos os municípios e cita a CNM (Confederação Nacional de Municípios), que sugere aos prefeitos fazerem a previdência própria para mostrar que é um bom gestor do dinheiro público. Em 2003, estudo mostrou que o cálculo atuarial de São Caetano estaria em R$ 305 milhões. O Orçamento da cidade para este ano é de R$ 380 milhões. Para colocar em prática o sistema próprio de Previdência, a prefeitura teria de receber verba do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) referente à contribuição dos segurados de São Caetano, até haver paridade. Assim, os novos funcionários já entrariam direto no Ipasm.

O orçamento passaria a ser contemplado por arrecadação dos segurados e também teria a participação da prefeitura em proporções que serão definidas pelo cálculo atuarial. Nessa avaliação sairá o montante exato que a prefeitura terá de dispender e o valor da sobra, que terá de ser completada com a arrecadação. Somente assim é possível saber quanto cada um dos servidores vai pagar. Hoje, os funcionários públicos de São Caetano contribuem mensalmente com 8% do salário ao Ipasm. O valor é revertido apenas para o atendimento médico.


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