Boa parte dos hospitais psiquiátricos avaliados pelo Ministério da Saúde terá de fazer alterações em sua estrutura para não ser descredenciado. Resultados preliminares do PNASH (Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psquiatria) mostram que uma parcela significativa das 176 instituições analisadas tiveram classificação inferior a 61%.

“Entre 61% e 40%, as instituições têm de fazer uma série de adaptações”, afirmou o coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado. Ele disse que algumas instituições não conseguiram nem chegar aos 40% – e, portanto, terão de ser descredenciadas. Os números finais do PNASH deverão ser apresentados nos próximos dias.

A divulgação do PNASH deve confirmar dados apresentados na segunda pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). Em julho, as duas entidades coordenaram várias blitze em instituições psiquiátricas de todo o país. Durante as visitas, foram encontrados pacientes submetidos a maus-tratos, dopados e sem assistência médica adequada. Ao divulgar o relatório, a OAB criticou o sistema de avaliação usado pelo ministério.

Para a entidade, é preciso fazer mudanças urgentes. A OAB sugeriu, por exemplo, que inspeções sejam feitas com maior periodicidade, sem agendamento e com participação da sociedade civil, o que permitiria maior transparência a todo o processo.

Delgado não concorda com as críticas. “Não se trata de uma vistoria. É um trabalho feito com bases técnicas, daí o fato de ele ser anual.” A PNASH não contará com a avaliação de hospitais do Estado de São Paulo, que concentra 58 hospitais e 11 mil leitos. “Não concordávamos com isso, mas na reunião bipartite, gestores municipais e estaduais entenderam não ser necessária a avaliação.”

Gestores e ministério entraram num entendimento e, dentro de um mês, aproximadamente, os resultados do PNASH de São Paulo deverão ser apresentados. “Será um trabalho difícil, pois a área concentra um grande número de pacientes. Mas sem essa observação fica difícil fazer uma análise completa das instituições psiquiátricas do país.”