A Câmara de Itapetininga, a 160 quilômetros de Sao Paulo, aprovou em primeira discussao projeto de lei que proíbe a contrataçao de parentes até 3º grau pelos agentes políticos do município. O projeto, de autoria dos vereadores Benedito Alves Camargo (PMN), Márcio Camilo (PPB) e Flávio Cipriano (PSL), estava em pauta nesta quinta para votaçao em caráter definitivo. Um pedido de vistas do vereador Joao Cristino Ferreira (sem partido), no entanto, adiou a votaçao. "O vereador tentará obstruir o projeto, pois tem irmao, primos e sobrinhos em cargos comissionados na prefeitura", acusou Camargo. Ferreira alegou que precisava avaliar melhor o projeto para evitar injustiças. "As vezes é preciso contar com o trabalho de parentes", disse.

De acordo com a proposta, o prefeito, o vice-prefeito, secretários municipais e vereadores ficariam expressamente proibidos de nomear parentes. No ato da nomeaçao, o contratado teria que assinar declaraçao de que nao está em desacordo com a lei, sob pena de nulidade do ato. O vereador Camargo acredita que isso conterá também a barganha política. "Temos o caso de uma vereadora cujo marido é secretário municipal", disse. O vereador discorda do argumento de que os políticos nomeiam parentes porque confiam no seu desempenho. "Trata-se, na verdade, de favorecimento ilegal, cuja prática prejudica o serviço público, pois em geral sao contratadas pessoas despreparadas para a funçao". Caso o projeto seja aprovado, terá que ser sancionado pelo prefeito José Carlos Tardelli (sem partido) para entrar em vigor.

Proibiçao geral - O vereador Marcos Mâncio Affonso de Camargo (PMDB), de Votorantim, encaminhou proposta ao 43º Congresso Estadual de Municípios, que se realiza em Campos do Jordao, para que o nepotismo seja proibido através de emenda constitucional. Segundo ele, a proibiçao de contratar parentes deve ser estendida aos três poderes, impedindo também a barganha política de cargos de confiança.

"O legislador que tem parentes empregados no Executivo nao tem independência para fiscalizar o outro poder", exemplificou. Ele já tentou, sem sucesso, proibir o nepotismo em Votorantim onde, segundo o vereador, o prefeito Joao Souto Neto (PSDB) colocou vários parentes nos principais cargos da administraçao. "Nao tive apoio", reclamou.

Camargo disse que a mulher do prefeito, Nilcéia Souto, assumiu o cargo de secretária da Promoçao Social, enquanto o irmao, Élcio Souto, é secretário de Esportes, e o concunhado, Angelo Veiga, é superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos (SAAE). Cada um recebe salário mensal de R$ 2,7 mil. Um irmao da primeira-dama, Francisco Vieira dos Santos, é diretor de Cultura, com salário de R$ 1,6 mil. A vice-prefeita Maria Beline (PSDB) colocou o marido como diretor do SAAE, com salário de R$ 1,5 mil. A assessoria do prefeito informou que os cargos sao de confiança e as pessoas preenchem os requisitos técnicos exigidos pelos cargos.