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Depoimentos incriminam mais ainda juiz Beethoven

17/05/1999 | 22:54
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A CPI do Judiciário ouviu dois depoimentos que reforçam as acusaçoes de arbitrariedades em processos de quebra do pátrio poder e adoçoes internacionais supostamente cometidas pelo juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, que comandou, até dezembro, o anexo da Infância e Juventude em Jundiaí (SP).

A pediatra Marisa Viotti disse aos senadores que foi proibida pelo juiz de autorizar a amamentaçao do filho de Cristiane Lopes. Mais tarde ela chegou a ser repreendida pelos dirigentes do Hospital Sao Vicente de Paula.

Na carta que enviou ao hospital, Beethoven teria determinado que o bebê nao deveria ter "nenhum contato com a família biológica, nem mesmo para amamentaçao".

A procuradora do Estado Maria Dolores Maçano, que defende algumas maes, afirmou aos senadores que em 14 processos analisados há graves falhas processuais que permitem anular as sentenças. Ela disse que nao foi garantida às maes carentes a ampla defesa em açoes que eram decididas em muito pouco tempo.

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O juiz contesta as acusaçoes e diz que o Tribunal de Justiça de Sao Paulo confirmou todas as sentenças, com exceçao de um único caso, o de Evelyn, filha de Elisângela Cordeiro Rodrigues, que está morando com os pais adotivos na Alemanha.

Ele contesta as acusaçoes da procuradora Maria Dolores, dizendo que todos os processos foram regulares e foi dada ampla defesa às maes; as citaçoes por edital também respeitaram a lei. "Aguardo serenamente as decisoes do Tribunal."

Arrependimento - Sobre o caso de Cristiane Lopes, Beethoven disse que foi procurado pela mae no fórum, antes do parto, e preparou os documentos necessários. O juiz disse que a mae nao queria ficar com o filho. "Ela arrependeu-se, mas julguei esse ato e nao aceitei; o mais importante é que essa moça tinha advogado e ele nao recorreu da minha decisao", disse o magistrado. "Houve manifestaçao judicial sobre o arrependeimento", disse Beethoven.

"Esse homem é louco", desabafou o presidente da comissao, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), ao ouvir o relato da médica. Ela confirmou os depoimento prestados à CPI por Cristiane Lopes e pelo advogado Marco Antônio Colagrossi, representante das maes que acusam o juiz de ter forçado a adoçao de 204 crianças no período de quatro anos. "Causa-me indignaçao saber que o bebê foi arrancado do colo de sua mae enquanto era amamentado", afirmou a médica. Marisa acusou o juiz de valer-se de "documentos inidôneos" para retirar o pátrio poder de Cristiane.

Em um documento, a mae assina uma declaraçao dizendo que doou seu filho em audiência realizada do fórum, no mesmo dia de seu parto. "Nesse dia ela nao saiu do hospital", garantiu a médica. Em outro, Cristiane informa à Justiça que já havia doado suas filhas Lílian e Greice, quando na verdade ela é mae de dois meninos, Rafael e Júnior, e nao de duas meninas.

Maria Dolores também disse aos senadores que as acusaçoes de maus tratos contra as crianças nao eram comprovadas e, em muitos casos que estao sendo analisados pela Procuradoria de Assistência Judiciária, nem sequer foi instaurado inquérito policial para investigar esses crimes.

Ela explicou que os pedidos de destituiçao do pátrio poder era pedido pelo representante do Ministério Público. Na maioria dos casos quem atuava era a promotora Maria Inês Makowski de Oliveira Bicudo. A Procuradoria-Geral de Justiça de Sao Paulo está investigando os seus atos quando trabalhava em Jundiaí.




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