As transferências constitucionais obrigatórias de recursos da União para os cofres municipais caíram em três cidades do Grande ABC no primeiro semestre deste ano em comparação com o primeiro semestre do ano passado. Esta é a primeira vez, desde 1996, que isso acontece. Juntas, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – justamente as que mais precisam de recursos federais – perderam mais de R$ 1,3 milhão. A queda na transferência do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), um dos itens que formam o bolo do repasse, foi motivo de protesto de prefeituras em São Paulo – as da região não aderiram – e em outros Estados. Constituído por verbas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Renda, o FPM foi reduzido em função da devolução do IR e da queda no consumo.

Em números nominais – sem o impacto da inflação –, Diadema teve uma queda de 6,39%, equivalente a R$ 640 mil. Como o custo de vida medido pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) no período alcançou 5,38%, a cidade amarga uma perda real de 11,17%. Ribeirão Pires, por sua vez, perdeu R$ 666,1 mil, 12,2% a menos do que recebeu no primeiro semestre do ano passado. Considerada a inflação, a perda real foi de 16,72%.

Na mesma comparação, Rio Grande da Serra perdeu, em números nominais, R$ 82,434 mil, ou 3,62% do que recebeu no primeiro semestre do ano passado. Mas com a alta dos preços no período, a perda real foi maior, de 8,56%.

Apesar da queda pontual nas três cidades, o conjunto dos sete municípios recebeu R$ 89,827 milhões no primeiro semestre. O valor é R$ 11,784 milhões, ou 15,1%, maior do que os R$ 78,043 milhões do primeiro semestre do ano passado. Isso acontece porque São Bernardo, São Caetano, Mauá e Santo André tiveram aumentos reais. Mesmo considerada a alta do custo de vida, o conjunto das sete cidades recebeu 9,23% mais do que no primeiro semestre do ano passado.

Os municípios da região chegaram a junho deste ano com uma perda menor do que tiveram nos primeiros semestres anteriores, desde 1996. No ano passado, por exemplo, houve uma perda real de 4,76% – o pior de todos os semestres. Em 2000, a região teve um aumento de apenas 1,23%. Em 1997, o ganho foi de 6,98%.