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Conselho do Meio Ambiente é reformulado em Rio Grande
Orlando Müller
Especial para o Diário
29/05/2009 | 07:38
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A Câmara de Rio Grande da Serra aprovou na terça-feira, por unanimidade, projeto do prefeito Adler Kiko Teixera (PSDB) para reformular o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). Existente desde 1994, o conselho foi reajustado às necessidades atuais da cidade, mudando o formato e as leis que o regulamentam. Rio Grande da Serra, com população de 40 mil habitantes e área de 33 km², está localizada 100% em áreas de proteção aos mananciais e Mata Atlântica.

A ideia ganhou força há dois meses, após a criação da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Para o coordenador da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de Rio Grande da Serra, Sergio Matias do Prado, "o antigo conselho tinha pouca atuação no município e não fiscalizava corretamente os projetos existentes em Rio Grande da Serra".

A proposta organiza o Comdema com o intuito de não apenas fiscalizar, mas também de atuar por meio da apresentação de projetos e convocação de reuniões periódicas.

Embora não tenha revelado os custos, Prado garante que o investimento será o menor possível. "O município não tem a liberdade de ficar gastando muito. Rio Grande é muito carente. Então, vamos economizar ao máximo. Só não digo que não teremos custo, pois as reuniões necessitarão de água, café, limpeza, mas aproveitaremos tudo o que já possuímos. Temos de ter criatividade nesses momentos."

No projeto de lei consta que o conselho será constituído por quatro representantes do poder público, sendo três do Poder Executivo e um da Câmara, além de quatro da sociedade civil. Do setor público, serão conselheiros os secretários da Prefeitura cujos trabalhos tenham alguma relação com o meio ambiente, como os que atuam nas pastas de Saúde e Obras.

No entanto, segundo o coordenador, o número de conselheiros do novo Comdema pode passar por alterações. (Supervisão Juliana de Sordi Gattone)




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