No Brasil, dez mulheres são assassinadas por dia

Eliza Samudio, Mercia Nakashima, Sandra Gomide, Eliana de Grammont e tantas outras mulheres assassinadas. Em todos os casos, as suspeitas recaem sobre maridos, namorados, ex-companheiros ou parentes masculinos próximos. Apesar dos esforços que vêm sendo feitos para a redução da violência doméstica contra a mulher, o número de vítimas, inclusive fatais, ainda é muito grande.

Pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Sangari aponta a ocorrência de dez homicídios de mulheres por dia no Brasil. Entre 1997 e 2007, 41.532 foram assassinadas, um índice de 4,2 mortes a cada 100 mil habitantes.

"Os homens morrem em mais quantidade de causas violentas (92% das vítimas), mas é preciso enxergar o que está por trás disso. Enquanto eles morrem em ambientes externos, como brigas ou acidentes de trânsito, elas são mortas dentro de casa ou em um contexto domiciliar", declarou Aparecida Gonçalves, sub-secretária de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Na semana passada, o órgão especial, criado em 2003 no governo Lula, emitiu nota lamentando os casos Eliza Samudio e Mércia Nakashima, às vésperas da Lei Maria da Penha (que protege as mulheres em situação de violência) completar quatro anos de existência.

O texto lembra que o 3º Juizado de Violência Doméstica do Rio de Janeiro negou proteção à Eliza, em outubro de 2009. Mesmo com o pedido da Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Jacarepaguá, que solicitava que o goleiro Bruno fosse mantido longe da vítima - que relatou ter sido agredida por ele, além de ser mantida em cárcere privado e obrigada a beber substâncias abortivas -, o Juizado julgou que a moça não mantinha relações afetivas com o ele, suspeito de envolvimento no desaparecimento de Eliza. "Para a Secretaria de Políticas para Mulheres, a alegação (do 3º Juizado de Violência Doméstica do Rio) de que Eliza não precisava de proteção do Estado porque era apenas uma ‘amante' ou ‘ficante', remete aos padrões antigos de preconceito contra as mulheres", diz a nota.

"A mulher é julgada pelo seu comportamento, ao invés do homem. Ela estava lutando pelo direito de ter a paternidade do filho reconhecida. Ela é agredida, assassinada, e ainda assim carrega uma culpa", observou Aparecida.

DEPENDÊNCIA - Um estudo do Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre) realizado no Brasil, Argentina e Colômbia constatou a dependência econômica como principal causa mencionada por elas para romper uma relação violenta. "A dependência econômica é muito grande, mas com o tempo elas conseguem superar. A maior e mais difícil de ser quebrada é a afetiva", afirmou a sub-secretária de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

A socióloga Silmara Conchão, professora do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina do ABC e do Núcleo de Estudos de Gênero da USP (Universidade de São Paulo), lembrou do ciclo de violência gerado por conta da educação dada a homens e mulheres. "A relação de poder está muito cristalizada na sociedade e na família. As agressões físicas, sociais e na maioria psicológicas são vistas como algo normal do homem. E a mulher acredita que tem o poder de mudar aquele agressor e vai persistindo na relação", explicou Silmara.

Outros fatores que ajudam a prorrogar o relacionamento é a culpa e o medo de denunciar por conta da sensação de impunidade. "Muitas vezes se culpa pelo fato de o companheiro estar bravo com ela. E quando decide romper com a violência, vem o medo da reação dele, que quase sempre a ameaça de morte", acrescentou Silmara.

Imprensa foi omissa em caso Eloá, diz socióloga

Para especialistas ouvidas pelo Diário, é importante a cobertura da imprensa em casos como o de Eliza e Mércia, mas sem perder o foco na questão principal: a desigualdade entre homens e mulheres. "Durante o caso da menina Eloá, sequestrada e morta pelo ex-namorado, ninguém falava sobre a questão. Virou caso de polícia simplesmente", criticou Silmara Conchão, que na época era representante da Secretaria de Saúde no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, que se manifestou em carta sobre o fato. "Responsabilizamos a sociedade, que não acreditava que ele pudesse ser capaz de matá-la. O desfecho poderia ter sido outro se houvesse mais preparo."

Vanda Terra, integrante da Marcha Mundial de Mulheres no ABC, lembrou de casos que ganharam as páginas de jornais. "Foi a partir da história da Zuzu Angel, que morreu em um acidente pouco explicado, que me sensibilizei. Aí vemos outros casos famosos como Eliana de Grammont, morta pelo cantor e marido Lindomar Castilho, e o do Maníaco do Parque, que estuprou e matou nove. Quer dizer, a violência contra a mulher não está aumentando. Ela sempre foi grande", relatou Vanda.

Segundo representantes do movimento de mulheres, a Lei Maria da Penha foi um avanço. Mas, é preciso mais. "É essencial a reforma no Judiciário, os processos andam muito lentos. E o despreparo no atendimento das vítimas é algo que precisa ser consertado urgentemente, além da criação de políticas para evitar a repetição", declarou Vanda.

Um dos pontos de maior divergência entre vítimas e defensoras da lei é a necessidade do flagrante para a prisão do agressor. "Muitas vezes, o juiz não tem elementos suficientes para prendê-lo ou mantê-lo preso. Por isso, abrigamos essa mulher para evitar que o pior aconteça", comentou a advogada especialista em direitos da mulher Maria Aparecida da Silva, referindo-se às casas-abrigo, locais sigilosos para onde são encaminhadas mulheres ameaçadas de morte. Também presidente do Conselho Gestor da Casa Abrigo, do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, ela lembrou dos serviços de atendimento disponíveis. "Se aplicada ao pé da letra, a lei é boa. Hoje, temos instrumentos legais de proteção", concluiu.DM

Elas pedem socorro, nem sempre são ouvidas

"Alô?" Ninguém responde do outro lado da linha telefônica. Insisto e me identifico como repórter do Diário. O contato é estabelecido com a outra voz. Nos últimos meses Vânia Guimarães (nome fictício), 36 anos, mudou o número de telefone e só sai de casa sob o monitoramento de três pessoas ligadas à ela. "Ele me segue. Persegue amigos, pessoas do meu trabalho. Durante anos sofri agressões e tive que aguentar sozinha. Para não deixar marcas, me batia no couro cabeludo. E alguém ligado a ele disse que minha morte foi planejada. Por isso tomo cuidado", contou ela, que ainda mora na região.

Vinda de classe média, Vânia, o marido e o filho, hoje com 5 anos, viviam sob aparência. "Todos achavam que eu era fria com ele, mal sabiam o que passava. No início, achei que fosse ciúmes. Mas, quando casamos, comecei a perceber quem ele era. A família dele, rica e poderosa, escondeu de mim o lado agressivo dele, que fica pior quando bebe."

Com quase uma dezena de boletins de ocorrência, quatro representações contra o ex-marido, e medida de proteção - que estabelece a ele manter distância dela e de familiares de no mínimo 500 metros -, viveu as agressões mais violentas no último ano. Há algumas semanas conseguiu a prisão preventiva do marido. "Mas o juiz arquivou a prisão alegando que ele estava alcoolizado e isso atenuou", indignou-se. "É por isso que ele ri de mim e diz: vai lá, faz outra ocorrência. Só vou estar feliz quando te ver num caixão."

Joana Rodrigues (nome fictício), hoje com 46, já era militante feminista quando sofreu um estupro. Fragilizada, foi amparada por um "companheiro" com quem se envolveu e acabou encarcerada. "Descobri as traições dele, que me bateu e depois me manteve trancada e dopada. Sem saber quanto tempo havia se passado, uma vizinha me ajudou a sair", relatou Joana, trancada por dois meses. Semanas depois, foi sequestrada por dois homens armados. Desacordada, foi jogada ao mar e encontrada amarrada, cheia de hematomas, dias depois na praia. "O meu Che Guevara virou Pinochet. Eu que sou tão esclarecida passei por isso, imagine quem não tem conhecimento", disse a militante.