O ministro das Cidades, Márcio Fortes, divulgou ontem nova relação de regras que deverão ser cumpridas pelos municípios que pretendem atrair receitas provenientes da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. O anúncio pegou de surpresa representantes da Prefeitura de Santo André, que reuniram-se com Fortes e outros integrantes do governo Lula (PT), ontem, em Brasília.

Em meio às normas estão a homologação de projetos pela internet e a limitação do número de obras por modalidade inserida no PAC 2 (habitação, infraestrutura e saneamento básico). O chamado Grupo 1, que engloba as cidades que compõem regiões metropolitanas e com grande índice populacional, poderá inscrever até seis projetos por área. O cadastramento irá de segunda-feira até o dia 11.

As novidades forçarão a adequação das propostas apresentadas pelo prefeito Aidan Ravin (PTB) ao ministro de Planejamento, Paulo Bernardo, há duas semanas. Na ocasião, Bernardo anunciou que até R$ 400 milhões seriam repassados ao município.

"Nossos projetos foram recebidos com bons olhos pelo ministro, mas formulados seguindo critérios do PAC 1", admite o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Frederico Muraro, que confia na manutenção da verba para Santo André. "Estamos empenhados em trazer o máximo de recursos disponíveis pelo PAC 2."

Apesar da necessidade de adequação das propostas, o secretário de Finanças e de Gabinete, Nilson Bonome, avaliou como produtivo o encontro na Capital Federal. "Nossos projetos estão em trâmite avançado, o que comprova o grande reconhecimento que Santo André tem junto ao governo federal."

Após o período de inscrições, o governo federal fará a análise dos projetos enviados. Será considerada a viabilidade jurídica, técnica, econômica e financeira. A definição de quais trabalhos serão aprovados sairá somente em 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições.