Consumidor deve guardar nota fiscal, alerta Procon

"Exigir a nota fiscal é importante nao somente porque ela é a maior garantia do produto que o consumidor pode ter, mas também porque, exigindo a nota, o consumidor está contribuindo para a diminuiçao da sonegaçao de impostos", disse a chefe do Procon de Sao Bernardo, Angela Galuzzi.

O tempo ideal para se guardar as notas fiscais varia de 12 a 60 meses. "Para evitar problemas, é aconselhável que se guarde as notas de qualquer produto por pelo menos um ano. No caso de serem itens duráveis como eletrodomésticos, por exemplo, o ideal é manter o documento por cinco anos, juntamente com o certificado de garantia conferido no ato da compra", explica Angela.

Caso um eletrodoméstico apresente defeito, o procedimento indicado é ir à assistência técnica, munido da nota fiscal. Para o conserto, o local emitirá uma ordem de serviço, que deve ser guardada juntamente com a nota fiscal, já que ambos os documentos assegurararao o direito de posteriores reclamaçoes, caso o produto volte a apresentar problemas.

Mais um motivo para se guardar a nota fiscal é que ela prova a data da compra, fato que facilita bastante a troca de uma mercadoria, já que o Código de Defesa do Consumidor assegura 90 dias de garantia para qualquer produto adquirido. Além disso, problemas bem comuns ficam mais fáceis de serem solucionados quando se tem em maos a nota fiscal. "Se uma calça desbotar 20 dias após a compra, por exemplo, o consumidor tem o direito de reclamar.

Apresentando a nota fiscal e a mercadoria com defeito, o lojista tem, por lei, 30 dias para solucionar o problema. Se dentro deste prazo nao saná-lo, o consumidor decide se quer o dinheiro de volta ou se prefere trocar o produto por outra mercadoria", explicou a chefe do Procon.

Colaborou Amanda Brum