O novo juiz da 222ª Zona Eleitoral de Diadema e diretor do Fórum local, Heitor Donizete de Oliveira, confirmou ontem que ficou apenas para o começo de 2011 a instalação do terceiro cartório no município - previsto para atender cerca de 75 mil eleitores na região do Eldorado.

A justificativa do magistrado é que em ano de eleição não pode haver o desmembramento, o que não foi confirmado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral). Segundo o órgão, não existe legislação específica que impeça a mudança, mas sim orientação do TRE para que as instalações dos cartórios ocorressem até o dia 28 de fevereiro. A razão seria pela proximidade do prazo final para o alistamento dos eleitores: 5 de maio. Porém, segundo o TRE, a mudança deve ser planejada conforme a conveniência do juiz.

Desde o ano passado, o pedido de desmembramento foi aprovado por unanimidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A homologação, inclusive, foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral em 24 de novembro.

Após os trâmites burocráticos, a Prefeitura ficou responsável em ceder o imóvel para instalação da 426ª Zona Eleitoral, o que ainda não ocorreu. Em resposta enviada ao Diário, a administração Mário Reali (PT) informou que "representantes do município e do cartório eleitoral continuam em tratativas sobre o assunto".

Porém, Orlando Vitoriano (PT), um dos vereadores à frente da instalação do terceiro cartório no bairro mais populoso de Diadema, afirmou que o próprio secretário de Assuntos Jurídicos, Airton Germano, já descartou negociação neste ano com o juiz. Ou seja, o desmembramento beneficiará apenas os eleitores do pleito municipal de 2012.

A princípio, segundo o petista, o terceiro cartório eleitoral será montado no NAP (Núcleo de Atendimento à População), equipamento municipal localizado no Eldorado. Ali, dividirá o espaço com a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema), que pretende instalar posto para atender os moradores das regiões Sul e Leste da cidade.

Diadema possui hoje quase 300 mil eleitores, dos quais 155.275 na 222ª e 150.641 na 329ª, segundo dados do TRE.

RODÍZIO - Até a primeira quinzena deste mês, novo nome deve substituir o atual juiz da 329ª Zona Eleitoral, Antonio Luiz Tavares de Almeida, assim como ocorreu em janeiro com Helmer Augusto Toqueton Amaral, que foi substituído por Heitor Donizete na 222ª. O período do rodízio é de dois anos.