A executiva do DEM de Santo André, comandada por Fernando Marangoni, se posicionou contra o movimento pelo aumento do número de cadeiras na Câmara – das atuais 21 para possíveis 27 vagas – e sugeriu enquadramento à sua bancada de vereadores, composta por Evilásio Santana, o Bahia, e Toninho de Jesus. A direção cogita punição caso um dos parlamentares adotem postura favorável em eventual crivo do projeto, em plenário. “Se de fato houver voto a favor (ao texto) nós estudaremos tomar medida. Existe série de alternativas pós-votação”, disse. Há articulação para que a proposta seja apreciada até fim de setembro e assim possa ter validade para a próxima eleição municipal.

O projeto foi rejeitado pelo Legislativo em 2011. Por outro lado, conversas de bastidores dão conta da tentativa em ressuscitar o plano de acréscimo de seis assentos. O PMDB, de Sargento Juliano e José de Araújo, sempre mostrou simpatia quanto a elevar quantidade de representantes na Casa. O DEM se aliaria à proposta ao lado de dissidentes de outras legenda.

“Se porventura os vereadores Bahia e Toninho confirmarem posicionamento favorável, essa postura não se coaduna (harmoniza) com a diretriz de austeridade com os gastos públicos defendida pelo partido, principalmente em momento de extrema crise econômica nacional”, relata, o diretório democrata, por nota.

Com a hipotética aprovação, a Câmara teria gastos extras da ordem de R$ 5 milhões a R$ 6 milhões – quantia média de devolução ao Paço no fim do exercício fiscal –, tendo em vista o salário parlamentar de R$ 15 mil e opção de nomear 13 assessores por gabinete, além da verba destacada a custos internos das vagas, como telefone, cota de correio e carro. A proposta necessita de 14 adesões para mudar a LOM (Lei Orgânica do Município). Em contrapartida, a ideia seria colocar o texto em votação se houver consenso em plenário, evitando desgaste político individualizado.

Toninho negou qualquer possibilidade de defender o projeto no Legislativo. Segundo o parlamentar, apoio à ampliação apenas serve para quem não faz trabalho sério na Casa. “Pode ter 20 vereadores a favor que eu serei contrário. Estamos em recessão. Não seria prudente tratar de aumento de despesas neste momento. Não existe composição com nenhum partido. Acho até que não precisa de tanto vereador. Daria para diminuir, se fosse o caso, para 19, 18 (o número de vagas)”. Bahia já comentou, anteriormente, que iria “consultar os pares” ao citar que o plano passou em outras cidades do País.

TRATATIVAS
No atual cenário, o diálogo se dá nos corredores da Casa. Somente poucos parlamentares admitem voto positivo ao texto. Tonho Lagoa (PRP) já disse ser a favor de alteração na legislação para se adequar à lei federal, assim como Luiz Alberto (PT) mostrou essa tendência. Elian Santana (Pros) sustentou que a cidade comportaria aumento entre uma ou duas cadeiras, mas que a situação atual do País dificulta o pleito legal. “Pelo número de habitantes (de Santo André) poderia se pensar em acréscimo, só que duas, no máximo, estaria de bom tamanho. A conjuntura, no entanto, é delicada, não cabe agora.”